Publicações

Dispõe sobre alteração do cargo de Fiscal de Tributos Municipal para Técnico de Tributos Municipal, cria atribuições e dá outras providências

Ratifica o Protocolo de Intenções firmado com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável Vale do Rio Manoel Alves - CIDS composto pelos Municípios de Almas, Dianópolis, Novo Jardim, Porto Alegre do Tocantins, Rio da Conceição e Taipas, visando consorcia-se ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável Vale do Rio Manoel

Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Chapada da Natividade-TO e dá outras providências

Dispõe sobre Autorização para transposição de valores, conforme especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a equiparação da remuneração dos servidores públicos municipais ao salário mínimo vigente e dá outras providências

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar contrato de prestação de serviço por tempo determinado e dá outras providências

DISPÕE NORMAS SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE CHAPADA DA NATIVIDADE, AS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS A ESTE MUNICÍPIO E REVOGA A LEI Nº 105 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CHAPADA DA NATIVIDADE, ESTABELECENDO O PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2022

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências

Institui o Plano Plurianual do Município de Chapada da Natividade -TO para o período 2022-2025

Institui o Programa "Leite é Vida" para a Terceira Idade e Pessoas Portadoras de Necessidade Especial, sob responsabilidade da Secretaria Municipal da Assistência Social e Habitação, para distribuição de leite pasteurizado para pessoas de baixa renda deste Município e dá outras providências

Dá nova redação ao artigo 3o da Lei no 069/2001, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas -COMAD e dá outras providências