Lei
Número: 280
Data: 21/09/2021
(Lei n° 280/2021-Dá denominação ao Cemitério Público de Chapada da Natividade)
Dá denominação ao Cemitério Público de Chapada da Natividade e dá outras providências
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Lei
Número: 279
Data: 21/09/2021
(Lei n° 279/2021-Dispõe sobre concessão de Bolsa Financeira aos componentes da Banda de Música)
"Dispõe sobre concessão de Bolsa Financeira aos componentes da Banda de Música deste Município e dá outras providências
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Lei
Número: 278
Data: 06/07/2021
(Lei n° 278/2021-Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A)
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.
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Lei
Número: 277
Data: 02/06/2021
(Lei n° 277/2021-Conselho do FUNDEB deste Município)
Dá nova redação ao artigo 2o da Lei no 125/2007, de 22 de maio de 2007, que cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB deste Município e dá outras providências
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Lei
Número: 275
Data: 26/02/2021
(LEI 275-2021-Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar contrato de prestação de serviço por tempo determinado)
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar contrato de prestação de serviço por tempo determinado e dá outras providências
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Lei
Número: 274
Data: 31/12/2020
(LEI 274/2020 - LDO- diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021)
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências”
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Lei
Número: 273
Data: 18/12/2020
(LEI 273/2020 - LOA)
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Chapada da Natividade - TO para o exercício de 2021.”
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Lei
Número: 265
Data: 20/12/2019
(Lei Nº 265 /2019)
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Chapada da Natividade - TO para o exercício de 2020.
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Lei
Número: 264
Data: 20/12/2019
(LEI Nº 264 /2019)
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências.
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Lei
Número: 261
Data: 22/10/2019
(LEI N°261/2019)
"Dispõe sobre a extinção de escolas paralisadas a mais de 10 anos ou por motivo de remanejamentos dos alunos e dá outras providências.
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Lei
Número: 260
Data: 13/09/2019
(LEI No 260/2019)
Institui a obrigatoriedade da inclusão da Língua Brasileira de Sinais- Libaras-no currículo escolar no âmbito do Município de Chapada da Natividade/TO e da outras providências.
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Lei
Número: 259
Data: 28/05/2019
(LEI No 259/2019)
Denomina a academia da saúde TIADÓSIO GONÇALVES DE ALMEIDA, o espaço de atividade físicas e mobilização da comunidade inominado, localizado no setor Bela Vista e da outras providências.
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