Publicações

Autoriza o Município de Chapada da Natividade a participar de Consórcio Público e Aprova Ratificação do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL VALE DA SERRA DOURADA - VALECON e dá outras providências

Dispõe sobre desmembramento da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e altera art. 3º da Estrutura Administrativa e deste Município e dá outras providências.

Cria o Fundo Municipal do Idoso deste Município e dá outras providências.

Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente deste Município e dá outras providências

Dá denominação a Feira Municipal de Chapada da Natividade e dá outras providências

Dá denominação ao Cemitério Público de Chapada da Natividade e dá outras providências

"Dispõe sobre concessão de Bolsa Financeira aos componentes da Banda de Música deste Município e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.

Dá nova redação ao artigo 2o da Lei no 125/2007, de 22 de maio de 2007, que cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB deste Município e dá outras providências

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar contrato de prestação de serviço por tempo determinado e dá outras providências

"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências”

"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Chapada da Natividade - TO para o exercício de 2021.”