Publicações

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um trator agrícola com implemento à Associação do HO, no Município de Chapada da Natividade/TO e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal dos Povos Quilombolas, Tradicionais e Originários do Município de Chapada da Natividade e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Chapada da Natividade a firmar parceria com o instituto RABDC - Realiza Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, para a construção de Unidade de Educação Infantil - Creche Tipo II, bem como a celebrar Termo de Cessão de Uso Gratuito de Espaço Físico Público e dá outras providências.

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DA NATIVIDADE, ESTABELECENDO O PROGRAMА PARA O EXERCÍCIO DE 2026".

"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para а elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências."

"Altera a Lei n° 330/2024, que instituiu a Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025."

"Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual do Município de Chapada da Natividade - TO para o período 2022-2025"

"Dispõe sobre cessão de servidores para o Giro da Folia do Divino Espírito Santo de Chapada da Natividade/TO e dá outras providências."

"Dispõe sobre a Organização e Reestruturação Administrativa dos Cargos no Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo e Comissionado da Prefeitura Municipal de Chapada da Natividade e dá outras providências"

"Dispõe sobre o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN e dá outras providências."

"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências."

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DA NATIVIDADE, ESTABELECENDO O PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2025”.