Publicações

"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências."

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DA NATIVIDADE, ESTABELECENDO O PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2025”.

“Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual do Município de Chapada de Natividade-TO para o período 2023-2025.”

"Autoriza o Poder Executivo a repassar Recursos recebidos da União para cumprimento da Assistência Financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional no 127/2022 e dá outras providências".

Altera a Lei no 301/2022, que instituiu a Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023.

Altera a Lei no 300/2022 de 30 de dezembro de 2022, que instituiu a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023

Dispõedo sobre a Revisão a Revisão do Plano Plurianual do Município de Chapada de Natividade - TO para o período 2023-2025."

Dispõe sobre a concessão de Diárias para custeio de despesas de viagens do Poder Executivo e servidores municipais e dá outras providencias

Altera e cria cargo comissionado na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Chapada da Natividade/TO e dá outras providências.

Dá nova redação ao artigo 1o da Lei Municipal n° 279/2021 de 21 de setembro de 2021, que dispõe sobre concessão de Bolsa Financeira aos componentes da Banda de Música deste Município e dá outras providências"

Dispõe sobre o Programa de Guarda Subsidiada no Município de Chapada da Natividade e dá outras providências."

Autoriza o Poder Executivo do Município de Chapada da Natividade a patrocinar e financiar eventos culturais, religiosos e artísticos em âmbito municipal e dá outras providências".