Publicações

Dá nova redação ao artigo 1o da Lei Municipal n° 279/2021 de 21 de setembro de 2021, que dispõe sobre concessão de Bolsa Financeira aos componentes da Banda de Música deste Município e dá outras providências"

Dispõe sobre o Programa de Guarda Subsidiada no Município de Chapada da Natividade e dá outras providências."

Autoriza o Poder Executivo do Município de Chapada da Natividade a patrocinar e financiar eventos culturais, religiosos e artísticos em âmbito municipal e dá outras providências".

Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Chapada da Natividade e dá outras providências.

Dispõe sobre a equiparação da remuneração dos servidores públicos municipais ao salário mínimo vigente e dá outras providências.

Cria o Calendário Cultural de eventos do Município de Chapada da Natividade e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar contrato de prestação de serviço por tempo determinado e dá outras providências

Autoriza abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências.

“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Chapada da Natividade,estabelecendo o Programa para o exercício de 2023”.

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outrasprovidências."

“Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual do Município de Chapada de Natividade -TO para o período 2022-2025”.

“Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica e dá outras providências”.