Decreto
Número: 89
Data: 23/09/2022
(DECRETO Nº 89 2022-FERIADO)
Dispõe sobre feriado municipal e ponto facultativo nas repartições públicas deste município e da outras providencia
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Decreto
Número: 86
Data: 06/09/2022
(Decreto 86/2022 Feriado Municipal e Ponto Facultativo)
“Dispõe sobre Ponto Facultativo nas
Repartições Públicas deste Município e dá outras providência
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Decreto
Número: 64
Data: 20/06/2022
(DECRETO N 064/2022 DE 20 DE JUNHO DE 2022.)
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 52
Data: 06/04/2022
(DECRETO No 052/2022 DE 06 de abril de 2022.)
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS FRENTE À COVID 19, BEM COMO A FLEXIBILIZAÇÃO PARCIAL EM DETERMINADOS AMBIENTES E EVENTOS.
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Decreto
Número: 30
Data: 02/03/2022
(DECRETO no 30/2022 - KATIANE DIONIZIO DE SANTANA)
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
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Decreto
Número: 29
Data: 01/03/2022
(DECRETO 29/2022 KATIANE DIONIZIO DE SANTANA)
Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências
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Decreto
Número: 28
Data: 01/03/2022
(DECRETO 28-2022)
Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências
EXONERAÇÃO DE EDINALDA ALVES DE ARAÚJO SANTANA
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Decreto
Número: 5
Data: 10/01/2022
(DECRETO no 05/2022-Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação do comprovante de vacinação para servidores públicos)
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação do comprovante de vacinação para servidores públicos efetivos, contratados, comissionados e prestadores de serviços da Administração para adentrarem as dependências das Repartições Públicas Municipais e dá providências.
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Decreto
Número: 4
Data: 10/01/2022
(DECRETO no 04/2022)
Dispõe sobre concessão de licença para o trato de interesse particular de servidor e dá outras providências.
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Decreto
Número: 3
Data: 05/01/2022
(DECRETO n° 03/2022)
Dispõe sobre cessão de servidor para o Instituto Médico Legal - IML de Natividade e dá outras providências
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Decreto
Número: 2
Data: 05/01/2022
(DECRETO 002/2022)
Dispõe sobre Feriado e Ponto Facultativo nas Repartições Públicas deste Município e dá outras providências
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Decreto
Número: 1
Data: 03/01/2022
(DECRETO no 001/2022)
Dispõe sobre cessão de servidor com ônus para Município de Pindorama do Tocantins e dá outras providências
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