Decreto
Número: 82
Data: 31/08/2023
(DECRETO 82/2023)
Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providencias
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Decreto
Número: 78
Data: 11/08/2023
(Decreto 78-2023)
Dispõe sobre Feriado Municipal e Ponto
Facultativo nas Repartições Públicas deste
Município e dá outras providências”
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Decreto
Número: 75
Data: 31/07/2023
(DECRETO 75/2023)
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto
Número: 76
Data: 30/07/2023
(DECRETO 76/2023)
Dispõe sobre
sobre concessão de licença maternidade do servidor e dá outras
providências.
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Decreto
Número: 64
Data: 01/06/2023
(DECRETO 64-2023- SOBRE REPUBLICAÇÃO DO DECRETO-85-2003)
“Dispõe sobre republicação do
Decreto nº 85/2003, Termo de
Posse e dá outras providências”.
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Decreto
Número: 64
Data: 01/06/2023
(DECRETO 64-2023- SOBRE REPUBLICAÇÃO DO DECRETO-85-2003)
“Dispõe sobre republicação do
Decreto nº 85/2003, Termo de
Posse e dá outras providências”.
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Decreto
Número: 57
Data: 02/05/2023
(DECRETO 57-2023)
"Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências"
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Decreto
Número: 52
Data: 04/04/2023
(DECRETO 52/2023)
“Dispõe sobre Ponto Facultativo nas
Repartições Públicas do município de Chapada
da Natividade-TO e dá outras providências”.
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Decreto
Número: 41
Data: 15/03/2023
(DECRETO 041/2023 - MARIA NETTA DA COSTA LEITE)
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
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Decreto
Número: 26
Data: 06/03/2023
(DECRETO 026/2023 - SAMANTA SOARES SANTANA)
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
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Decreto
Número: 25
Data: 06/03/2023
(Decreto 025-2023-nomeaçao de Ueudisleia)
Dispõe de nomeação de cargo em comissão e da outras providências.
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Decreto
Número: 21
Data: 03/03/2023
(DECRETO no 021/2023 -PERCENTUAL - EMPRÉSTIMO)
Dispõe sobre percentual de consignação para fins de empréstimo dos servidores públicos deste município e dá outras providências
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