EURIVALDO GONÇALVES DE ALMEIDA
Gestor: EURIVALDO GONÇALVES DE ALMEIDA

Decreto nº 112/2025

Atendimento: 7H ÀS 13:00H
Telefone: (63) 99207-8000
E-mail: prefchapada@gmail.com
Endereço: AV 26 DE JULHO, S/N, CENTRO, CHAPADA DA NATIVIDADE/TO CEP 77378-000


Atribuições:

Compete à Secretaria dos Povos Quilombolas, Tradicionais e Originários:
I - Estabelecer as diretrizes e garantir o cumprimento da política afirmativa Quilombola, dos Povos Tradicionais Originários;
II - Gerir o Patrimônio Quilombola, no sentido de sua conservação, ampliação, desenvolvimento e valorização;
III - Promover levantamentos, análises, estudos e pesquisas científicas sobre os grupos sociais Quilombolas e povos Tradicionais;
IV - Promover a prestação da assistência médico-sanitária e o bem estar aos grupos sociais Tradicionais;
V - Despertar, pelos instrumentos de divulgação, o interesse coletivo para a causa dos povos tradicionais quilombolas.