Prefeitura Municipal de Chapada da Natividade - Restaurando, preservando e construindo história

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Decreto Número: 104/2025 Data: 25/05/2025

(Decreto nº 104/2025 - 25/05/2025)

“Decreta LUTO OFICIAL no Município de Chapada da Natividade, Estado do Tocantins e dá outras providências."

Decreto Número: 099/2025 Data: 30/04/2025

(Decreto nº 099/2025 - 30/04/2025)

“Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas no município de Chapada da Natividade-TO e dá outras providências”.

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Decreto Número: 096/2025 Data: 14/04/2025

(Decreto nº 096/2025 - 14/04/2025)

“Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas no município de Chapada da Natividade-TO e dá outras providências”.

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Lei Número: 331 Data: 27/12/2024

(Lei 331/2024)

"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências."

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Lei Número: 330 Data: 27/12/2024

(Lei 330/ 2024)

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DA NATIVIDADE, ESTABELECENDO O PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2025”.

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Decreto Lei Número: 052/2024 Data: 14/03/2024

(Decreto da instituição do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência deste Município)

Institui Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência do Município de Chapada da Natividade- TO

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Decreto Número: 15 Data: 10/01/2024

(DECRETO 15-2024-NOMEACAO-ROSALINA RODRIGUES DA SILVA.)

Dispõe sobre nomeação de cargo eletivo e da outras providencias.

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Decreto Número: 14 Data: 10/01/2024

(DECRETO 14-2024-NOMEACAO-ARINA CARINE DIAS FURTADO)

Dispõe sobre nomeação de cargo eletivo e da outras providencias.

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Decreto Número: 13 Data: 10/01/2024

(DECRETO 13-2024-NOMEACAO-SELMA VIEIRA DE CARVALHO)

Dispõe sobre nomeação de cargo eletivo e da outras providencias.