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Lei Número: 340/2025 Data: 03/06/2025
(Lei nº 340/2025 - 03/06/2025)
"Dispõe sobre a Organização e Reestruturação Administrativa dos Cargos no Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo e Comissionado da Prefeitura Municipal de Chapada da Natividade e dá outras providências"
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Decreto Número: 112/2025 Data: 03/06/2025
(Decreto nº 112/2025 - 03/06/2025)
"Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências"
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Decreto Número: 111/2025 Data: 03/06/2025
(Decreto 111/2025 - 03/06/2025)
"Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências"
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Decreto Número: 104/2025 Data: 25/05/2025
(Decreto nº 104/2025 - 25/05/2025)
“Decreta LUTO OFICIAL no Município de Chapada da Natividade, Estado do Tocantins e dá outras providências."
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Decreto Número: 099/2025 Data: 30/04/2025
(Decreto nº 099/2025 - 30/04/2025)
“Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas no município de Chapada da Natividade-TO e dá outras providências”.
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Decreto Número: 096/2025 Data: 14/04/2025
(Decreto nº 096/2025 - 14/04/2025)
“Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas no município de Chapada da Natividade-TO e dá outras providências”.
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Lei Número: 337/2025 Data: 24/03/2025
(Lei nº 337/2025 - 24/03/2025)
"Dispõe sobre o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN e dá outras providências."
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Decreto Número: 026/2025 Data: 01/01/2025
(Decreto nº 026/2025 - 01/01/2025)
"Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências"
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Decreto Número: 025/2025 Data: 01/01/2025
(Decreto nº 025/2025 - 01/01/2025)
"Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências"
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Decreto Número: 024/2025 Data: 01/01/2025
(Decreto nº 024/2025 - 01/01/2025)
"Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências"
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Decreto Número: 023/2025 Data: 01/01/2025
(Decreto nº 023/2025 - 01/01/2025)
"Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências"
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Decreto Número: 022/2025 Data: 01/01/2025
(Decreto nº 022/2025 - 01/01/2025)
"Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências"
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