Decreto
Número: 89
Data: 23/09/2022
(DECRETO Nº 89 2022-FERIADO)
Dispõe sobre feriado municipal e ponto facultativo nas repartições públicas deste município e da outras providencia
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Decreto
Número: 86
Data: 06/09/2022
(Decreto 86/2022 Feriado Municipal e Ponto Facultativo)
“Dispõe sobre Ponto Facultativo nas
Repartições Públicas deste Município e dá outras providência
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Decreto
Número: 64
Data: 20/06/2022
(DECRETO N 064/2022 DE 20 DE JUNHO DE 2022.)
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto (COVID-19)
Número: 52
Data: 06/04/2022
(DECRETO No 052/2022 DE 06 de abril de 2022.)
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS FRENTE À COVID 19, BEM COMO A FLEXIBILIZAÇÃO PARCIAL EM DETERMINADOS AMBIENTES E EVENTOS
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Decreto
Número: 52
Data: 06/04/2022
(DECRETO No 052/2022 DE 06 de abril de 2022.)
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS FRENTE À COVID 19, BEM COMO A FLEXIBILIZAÇÃO PARCIAL EM DETERMINADOS AMBIENTES E EVENTOS.
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Decreto
Número: 30
Data: 02/03/2022
(DECRETO no 30/2022 - KATIANE DIONIZIO DE SANTANA)
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
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Decreto
Número: 29
Data: 01/03/2022
(DECRETO 29/2022 KATIANE DIONIZIO DE SANTANA)
Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências
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Decreto
Número: 28
Data: 01/03/2022
(DECRETO 28-2022)
Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências
EXONERAÇÃO DE EDINALDA ALVES DE ARAÚJO SANTANA
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Edital
Número: 652
Data: 17/02/2022
(Edital do pregão presencial número 003/2022)
Edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº003/2022
Processo Administrativo n°0652/2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA A COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, VISANDO
ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CHAPADA DA NATIVIDADE - TO.
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Lei
Número: 293
Data: 15/02/2022
(Lei n° 293/2022)
Dispõe sobre a equiparação da remuneração dos servidores públicos municipais ao salário mínimo vigente e dá outras providências
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Lei
Número: 292
Data: 15/02/2022
(Lei n° 292/2022)
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar contrato de prestação de serviço por tempo determinado e dá outras providências
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Decreto (COVID-19)
Número: 5
Data: 10/01/2022
(DECRETO no 05/2022-10 DE JANEIRO 2022)
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação do comprovante de vacinação para servidores públicos efetivos, contratados, comissionados e prestadores de serviços da Administração para adentrarem as dependências das Repartições Públicas Municipais e dá providências
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