SECRETARIA MUNICIPAL DE MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE

Gestor: ADELMO PEREIRA BARROS
Atendimento: 7H ÀS 13:00H
Telefone: (63) 99219-2021
E-mail: secreambi@gmail.com
Endereço: AV 26 DE JULHO, S/N, CENTRO, CHAPADA DA NATIVIDADE/TO CEP 77378-000

Atribuições:

Compete à Secretaria de Mineração e Meio Ambiente:
I - Desenvolver a Política Ambiental do Município;
II - Promover o aproveitamento racional e integrado dos recursos hídricos do Município, coordenar, gerenciar e operacionalizar estudos, programas, projetos, obras, produtos e serviços no tocante a recursos hídricos e promover a articulação dos órgãos e entidades municipais com organismos estaduais e federais;
III - Planejar, coordenar e executar a política de meio ambiente do Município por meio da promoção de ações destinadas à conscientização e cuidado do meio ambiente e uso do solo, alinhadas às diretrizes do desenvolvimento sustentável;
IV - Articular os esforços do Município com outros entes da federação, entidades civis e iniciativa privada, em favor do meio ambiente;
V - Coordenar a formulação, execução, avaliação e atualização da Política Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade;
VI - Analisar e acompanhar as políticas públicas setoriais que tenham impacto no meio ambiente;
VII - Planejar e coordenar ações que visem o controle, o incentivo a regularização da atividade mineral;
VIII - Observar a gestão correta dos recursos minerais;
IX - Outras atividades correlatas.