Publicação Número: 001/2025 Data: 20/08/2025
(ATA DE REUNIÃO CMMA - 20/08/2025)
"ATA DE REUNIÃO DE SOLENIDADE DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DA CHAPADA DA NATIVIDADE - CMMA."
Publicação Número: 001/2025 Data: 18/08/2025
(Aditivo do CONVÊNIO n° 04/2021 - 18/08/2025)
TERMO ADITIVO a continuidade do CONVÊNIO n° 04/2021 em prol do funcionamento da Agência de Atendimento Fazendária no município de Chapada da Natividade.
Publicação Número: 002/2025 Data: 19/07/2025
(ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - CICLO 2)
"Audiência Pública Municipal da Política Nacional Aldir Blanc - Ciclo 2."
Publicação Número: 001/2025 Data: 15/07/2025
(Termo de Adesão - 15/07/2025)
"Adesão as normas e os procedimentos previstos no Regulamento do Selo UNICEF - Edição 2025-2028"
Publicação Número: 002/2025 Data: 11/04/2025
(Contrato de Convênio 002/2025 - 11/04/2025)
"CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ACOLHIMENTO DE MENORES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E VIOLAÇÃO DE DIREITOS"
Publicação Número: 001/2025 Data: 26/02/2025
(Contrato de Rateio 001/2025 - 26/02/2025)
"Rateio das despesas do CIDS Vale do Rio Manoel Alves entre os municípios consorciados."