Lei
Número: 258
Data: 28/01/2019
(LEI 258/2019)
“Autoriza o pagamento do piso salarial nacional ao magistério Município de Chapada da Natividade - TO conforme o caput do Art. 5o da Lei Federal no 11.738/2008 e dá outras providências”.
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Lei
Número: 257
Data: 28/01/2019
(LEI No 257/2019)
Dispõe sobre a criação do Diário Oficial Eletrônico do Município de Chapada da Natividade - TO e dá outras providências”.
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Lei
Número: 256
Data: 28/01/2019
(LEI No 256/2019)
Reajusta a remuneração mínima dos servidores do Município de Chapada da Natividade - TO conforme o Decreto no 9.661/2019 e dá outras
providências”.
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Lei
Número: 255
Data: 28/01/2019
(LEI 255/2019)
Dispõe sobre o reajuste de salário dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Chapada da Natividade - TO conforme a Lei Federal no 13.708/2018 e dá outras providências”.
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Lei
Número: 251
Data: 27/12/2018
(LEI 251-2018- 27 DE DEZEMBRO)
Dá nome a espaço publico localizado entre as Avenidas Brasil e Maria Bamba de Praça SENADOR JOÃO RIBEIRO.
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Lei
Número: 254
Data: 21/12/2018
(LEI 254-2018 DE 21 DE DEZEMBRO)
Estima a receita e fixa despesas do município de Chapada da Natividade - TO para o exercício de 2019
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Lei
Número: 254
Data: 21/12/2018
(LEI 254-2018 DE 21 DE DEZEMBRO)
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Chapada da Natividade - TO para o exercício de 2019.
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Lei
Número: 253
Data: 21/12/2018
(LEI 253-2018 DE 21 DE DEZEMBRO)
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências
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Lei
Número: 252
Data: 02/10/2018
(LEI 252-2018 DE 2 DE OUTUBRO)
Institui o dia dos evangélicos na cidade de Chapada da Natividade-TO e da outras providencias.
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Lei
Número: 250
Data: 20/09/2018
(LEI 250-2018 DE 20 DE SETEMBRO)
Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação deste Município de período de 2015 a 2025 e dá outras providências
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Lei
Número: 249
Data: 29/08/2018
(LEI 249/2018 29 DE AGOSTO)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER TRANSPORTE ESCOLAR A ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DE NATIVIDADE MATRICULADOS NO COLÉGIO AGRÍCOLA DE NATIVIDADE.
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Lei
Número: 248
Data: 29/08/2018
(248/2018 DE 29 DE AGOSTO)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE CONCESSÃO, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS 8.666 DE 21/06/93, 8.987 DE 13/02/95, 11.445 DE 05/01/2007 E LEI ESTADUAL 1.017, DE 20/11/1998”.
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