Publicações

"Dispõe sobre a extinção de escolas paralisadas a mais de 10 anos ou por motivo de remanejamentos dos alunos e dá outras providências.

Institui a obrigatoriedade da inclusão da Língua Brasileira de Sinais- Libaras-no currículo escolar no âmbito do Município de Chapada da Natividade/TO e da outras providências.

Denomina a academia da saúde TIADÓSIO GONÇALVES DE ALMEIDA, o espaço de atividade físicas e mobilização da comunidade inominado, localizado no setor Bela Vista e da outras providências.

“Autoriza o pagamento do piso salarial nacional ao magistério Município de Chapada da Natividade - TO conforme o caput do Art. 5o da Lei Federal no 11.738/2008 e dá outras providências”.

Dispõe sobre a criação do Diário Oficial Eletrônico do Município de Chapada da Natividade - TO e dá outras providências”.

Reajusta a remuneração mínima dos servidores do Município de Chapada da Natividade - TO conforme o Decreto no 9.661/2019 e dá outras providências”.

Dispõe sobre o reajuste de salário dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Chapada da Natividade - TO conforme a Lei Federal no 13.708/2018 e dá outras providências”.

Dá nome a espaço publico localizado entre as Avenidas Brasil e Maria Bamba de Praça SENADOR JOÃO RIBEIRO.

Estima a receita e fixa despesas do município de Chapada da Natividade - TO para o exercício de 2019

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Chapada da Natividade - TO para o exercício de 2019.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências

Institui o dia dos evangélicos na cidade de Chapada da Natividade-TO e da outras providencias.