Edital
Número: 04
Data: 15/09/2023
(Edital de Convocação dos eleitores)
A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL de Chapada da Natividade - TO, CONVOCA todos os eleitores do município para
participar da eleição que definirá os novos membros do CONSELHO TUTELAR
DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DA NATIVIDADE-TO
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Decreto
Número: 82
Data: 31/08/2023
(DECRETO 82/2023)
Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providencias
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Portaria
Número: 18
Data: 25/08/2023
(PORTARIA 018/2023)
Dispõe sobre Concessão de licença, por periodo superior a 15 dias para servidora deste municípios eda outras providências
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Portaria Concessão
Número: 18
Data: 25/08/2023
(PORTARIA 018/2023)
Dispõe sobre conceção licença por motivo de doença por período superior a 15 para servidora deste município e da outras providencias.
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Resolução
Número: 08
Data: 22/08/2023
(Resolução de convocação dos Mesários para o Processo de Escolha do Conselho Tutelar 2023)
Dispõe sobre a convocação dos mesários e equipe de apoio para votação para o Processo de Escolha Unificado do Conselho Tutelar 2023
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Decreto
Número: 78
Data: 11/08/2023
(Decreto 78-2023)
Dispõe sobre Feriado Municipal e Ponto
Facultativo nas Repartições Públicas deste
Município e dá outras providências”
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Decreto
Número: 75
Data: 31/07/2023
(DECRETO 75/2023)
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto
Número: 76
Data: 30/07/2023
(DECRETO 76/2023)
Dispõe sobre
sobre concessão de licença maternidade do servidor e dá outras
providências.
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Edital
Número: 03
Data: 03/07/2023
(Edital - lista final dos candidatos habilitados para o Conselho Tutelar)
Edital com a lista final dos candidatos que estão habilitados a concorrer vaga ao cargo de Conselheiro Tutelar deste município.
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Lei
Número: 308
Data: 29/06/2023
(Lei no 308/2023)
Altera e cria cargo comissionado na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Chapada da Natividade/TO e dá outras providências.
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Edital
Número: 001
Data: 27/06/2023
(EDITAL - 001-HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO DE GESTORES ESCOLARES-EDITAL 001)
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO DE GESTORES ESCOLARES
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Lei
Número: 311
Data: 26/06/2023
(LEI 311-2023 - NOVA REDAÇÃO A LEI 279-2021)
Dá nova redação ao artigo 1o da Lei Municipal n° 279/2021 de 21 de setembro de 2021, que dispõe sobre concessão de Bolsa Financeira aos componentes da Banda de Música deste Município e dá outras providências"
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