Decreto Número: 099/2025 Data: 30/04/2025
(Decreto nº 099/2025 - 30/04/2025)
“Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas no município de Chapada da Natividade-TO e dá outras providências”.

Decreto Número: 096/2025 Data: 14/04/2025
(Decreto nº 096/2025 - 14/04/2025)
“Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas no município de Chapada da Natividade-TO e dá outras providências”.

Lei Número: 331 Data: 27/12/2024
(Lei 331/2024)
"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências."

Lei Número: 330 Data: 27/12/2024
(Lei 330/ 2024)
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DA NATIVIDADE, ESTABELECENDO O PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2025”.

Decreto Lei Número: 052/2024 Data: 14/03/2024
(Decreto da instituição do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência deste Município)
Institui Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência do Município de Chapada da Natividade- TO

Decreto Número: 15 Data: 10/01/2024
(DECRETO 15-2024-NOMEACAO-ROSALINA RODRIGUES DA SILVA.)
Dispõe sobre nomeação de cargo eletivo e da outras providencias.

Decreto Número: 14 Data: 10/01/2024
(DECRETO 14-2024-NOMEACAO-ARINA CARINE DIAS FURTADO)
Dispõe sobre nomeação de cargo eletivo e da outras providencias.

Decreto Número: 13 Data: 10/01/2024
(DECRETO 13-2024-NOMEACAO-SELMA VIEIRA DE CARVALHO)
Dispõe sobre nomeação de cargo eletivo e da outras providencias.

Decreto Número: 12 Data: 10/01/2024
(DECRETO 01-2024-NOMEACAO-ROSICLEIA FERREIRA CARDOSO)
Dispõe sobre nomeação de cargo eletivo e da outras providencias.

Decreto Número: 11 Data: 10/01/2024
(DECRETO 10-2024-NOMEACAO-LILIANE PEREIRA DOS SANTOS)
Dispõe sobre nomeação de cargo eletivo e da outras providencias.

Decreto Número: 9 Data: 09/01/2024
(DECRETO 09-2024-EXONERAÇÃO-ROSALINA RODRIGUES DA SILVA.pdf)
Dispõe sobre a exoneração do cargo eletivo e da outras providências

Decreto Número: 8 Data: 09/01/2024
(DECRETO 08-2024-EXONERAÇÃO-ALINE CARDOSO QUIRINO.pdf)
Dispõe sobre a exoneração do cargo eletivo e da outras providências