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Lei Número: 344/2025 Data: 31/12/2025
(Lei nº 344/2025 - 31/12/2025)
"Altera a Lei n° 330/2024, que instituiu a Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025."
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Lei Número: 343/2025 Data: 31/12/2025
(Lei nº 343/2025 - 31/12/2025)
"Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual do Município de Chapada da Natividade - TO para o período 2022-2025"
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Decreto Número: 152/2025 Data: 17/11/2025
(Decreto nº 152/2025 - 17/11/2025)
"Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas deste Município e dá outras providências".
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Decreto Número: 150/2025 Data: 05/11/2025
(DECRETO Nº 150/2025 - 05/11/2025)
"Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências".
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Lei Número: 342/2025 Data: 01/10/2025
(Lei nº 342/2025 - 01/10/2025)
"Dispõe sobre cessão de servidores para o Giro da Folia do Divino Espírito Santo de Chapada da Natividade/TO e dá outras providências."
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Portaria Número: 002/2025 Data: 23/09/2025
(Portaria Nº 002/2025 - 23/09/2025)
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRUPO E TRABALHO - GT A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR - BNCC DA COMPUTAÇÃO.
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Publicação Número: 001/2025 Data: 20/08/2025
(ATA DE REUNIÃO CMMA - 20/08/2025)
"ATA DE REUNIÃO DE SOLENIDADE DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DA CHAPADA DA NATIVIDADE - CMMA."
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Publicação Número: 001/2025 Data: 18/08/2025
(Aditivo do CONVÊNIO n° 04/2021 - 18/08/2025)
TERMO ADITIVO a continuidade do CONVÊNIO n° 04/2021 em prol do funcionamento da Agência de Atendimento Fazendária no município de Chapada da Natividade.
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Decreto Número: 132/2025 Data: 11/08/2025
(Decreto nº 132/2025 - 11/08/2025)
"Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas deste Município e dá outras providências"
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Decreto Número: 129/2025 Data: 08/08/2025
(Decreto nº 129/2025 - 08/08/2025)
"Dispõe sobre Nomeação de servidor e dá outras providências"
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Decreto Número: 128/2025 Data: 07/08/2025
(Decreto nº 128/2025 - 07/08/2025)
"Dispõe sobre Exoneração de servidor e dá outras providências"
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Publicação Número: 002/2025 Data: 19/07/2025
(ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - CICLO 2)
"Audiência Pública Municipal da Política Nacional Aldir Blanc - Ciclo 2."
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