Decreto Lei
Número: 052/2024
Data: 14/03/2024
(Decreto da instituição do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência deste Município)
Institui Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência do Município de Chapada da Natividade- TO
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Decreto
Número: 15
Data: 10/01/2024
(DECRETO 15-2024-NOMEACAO-ROSALINA RODRIGUES DA SILVA.)
Dispõe sobre nomeação de cargo eletivo e da outras providencias.
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Decreto
Número: 14
Data: 10/01/2024
(DECRETO 14-2024-NOMEACAO-ARINA CARINE DIAS FURTADO)
Dispõe sobre nomeação de cargo eletivo e da outras providencias.
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Decreto
Número: 13
Data: 10/01/2024
(DECRETO 13-2024-NOMEACAO-SELMA VIEIRA DE CARVALHO)
Dispõe sobre nomeação de cargo eletivo e da outras providencias.
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Decreto
Número: 12
Data: 10/01/2024
(DECRETO 01-2024-NOMEACAO-ROSICLEIA FERREIRA CARDOSO)
Dispõe sobre nomeação de cargo eletivo e da outras providencias.
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Decreto
Número: 11
Data: 10/01/2024
(DECRETO 10-2024-NOMEACAO-LILIANE PEREIRA DOS SANTOS)
Dispõe sobre nomeação de cargo eletivo e da outras providencias.
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Decreto
Número: 9
Data: 09/01/2024
(DECRETO 09-2024-EXONERAÇÃO-ROSALINA RODRIGUES DA SILVA.pdf)
Dispõe sobre a exoneração do cargo eletivo e da outras providências
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Decreto
Número: 8
Data: 09/01/2024
(DECRETO 08-2024-EXONERAÇÃO-ALINE CARDOSO QUIRINO.pdf)
Dispõe sobre a exoneração do cargo eletivo e da outras providências
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Decreto
Número: 7
Data: 09/01/2024
(DECRETO 07-2024-EXONERAÇÃO-SELMA VIEIRA DE CARVALHO.pdf)
Dispõe sobre a exoneração do cargo eletivo e da outras providências
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Decreto
Número: 6
Data: 09/01/2024
(DECRETO 06-2024-EXONERAÇÃO-GEFERSON ALVES DO BOMFIM.pdf)
Dispõe sobre a exoneração do cargo eletivo e da outras providências
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Decreto
Número: 10
Data: 09/01/2024
(DECRETO 10-2024-EXONERAÇÃO-LAURENI BATISTA LEITE.pdf)
Dispõe sobre a exoneração do cargo eletivo e da outras providências
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Decreto
Número: 1
Data: 02/01/2024
(DECRETO 01-2024)
Declara situação de emergência nas áreas do Municipio afetadas por ESTIAGEM-1.4.1.1.0, conforme a Portaria nº 260/2022 do MDR
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