Decreto (COVID-19) Número: 52 Data: 06/04/2022
(DECRETO No 052/2022 DE 06 de abril de 2022.)
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS FRENTE À COVID 19, BEM COMO A FLEXIBILIZAÇÃO PARCIAL EM DETERMINADOS AMBIENTES E EVENTOS
Decreto (COVID-19) Número: 5 Data: 10/01/2022
(DECRETO no 05/2022-10 DE JANEIRO 2022-obrigatoriedade de apresentação do comprovante de vacinação para servidores públicos efetivos)
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação do comprovante de vacinação para servidores públicos efetivos, contratados, comissionados e prestadores de serviços da Administração para adentrarem as dependências das Repartições Públicas Municipais e dá providências
Decreto (COVID-19) Número: 134 Data: 14/07/2021
(DECRETO nº 134/2021)
Estabelece novas medidas do enfrentamento da Covid-19 no âmbito deste Município e dá outras providências"
Decreto (COVID-19) Número: 72 Data: 26/02/2021
(DECRETO NO 72, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021)
ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 7o DO DECRETO No 54 DE 15/01/2021, SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS AULAS REMOTAS, EM FACE DA PANDEMIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DA NATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto (COVID-19) Número: 65 Data: 12/02/2021
(DECRETO no 065/2021)
"Dispõe sobre a suspensão do Carnaval no Município de Chapada da Natividade-TO, devido à pandemia da covid 19 e Decreta Ponto Facultativo nos dias 15 e 16 de fevereiro e dá outras providências"
Decreto (COVID-19) Número: 60 Data: 28/01/2021
(DECRETO No 60/2021-covid-19)
"Dispõe sobre a regulamentação para contratação de pessoal especializado na área de saúde, contratação de bens e serviços diversos em face da pandemia no âmbito do Município de Chapada da Natividade e dá outras providências"
Decreto (COVID-19) Número: 54 Data: 15/01/2021
(DECRETO 54-2021-EMERGENCIA GERENCIAMENTO DE CRISE POR CAUSA DO VIRUS COVID19)
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID-19), CRIA O COMITÊ DE GERENCIAMENTO DE CRISE NO ÂMBITO DE CHAPADA DA NATIVIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS