Edital Número: 01 Data: 03/04/2023
(Edital de Abertura de Processo de Escolha do Conselho Tutelar)
Abre inscrições para o processo de escolha unificado dos membros do Conselho Tutelar.

Edital Número: 01 Data: 03/04/2023
(Edital de Abertura de Processo de Escolha do Conselho Tutelar)
Abre inscrições para o processo de escolha unificado dos membros do Conselho Tutelar.

Edital Número: 01 Data: 03/04/2023
(Edital de Abertura de Processo de Escolha do Conselho Tutelar)
Abre inscrições para o processo de escolha unificado dos membros do Conselho Tutelar.

Edital Número: 01 Data: 03/04/2023
(Edital de Abertura de Processo de Escolha do Conselho Tutelar)
Abre inscrições para o processo de escolha unificado dos membros do Conselho Tutelar.

Portaria Número: 001 Data: 21/03/2023
(PORTARIA N° 001/2023 DE 21 DE MARÇO DE 2023.)
Constitui a Comissão Municipal, responsável pela Organização e Coordenação do Processo Seletivo para escolha de Gestores Escolares das Escolas Públicas da Rede Municipal de Chapada da Natividade-TO.

Lei Número: 306 Data: 20/03/2023
(Lei 306/2023)
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Chapada da Natividade e dá outras providências.

Decreto Número: 41 Data: 15/03/2023
(DECRETO 041/2023 - MARIA NETTA DA COSTA LEITE)
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências

Portaria Número: 8 Data: 13/03/2023
(PORTARIA 08-2023-DESIGNAÇÃO- SILVESTRE RIBEIRO DE OLIVEIRA.)
´´Designa Servidor (a) para a Secretaria da Ação Social e deste Município e dá outras providências``.

Portaria Número: 7 Data: 13/03/2023
(PORTARIA 07-2023-DESIGTNAÇÃO-JOÃO VICTOR DOS SANTOS MORAIS.)
´´Designa servidor (a) para a Secretaria de Ação Social e de deste Município e dá outras providências``.

Portaria Número: 6 Data: 13/03/2023
(PORTARIA 06-2023-DESIGTNAÇÃO-GABRIEL CERQUEIRA MOREIRA.)
´´Designa servidor (a) para a Secretaria de Ação Social e de deste Município e dá outras providências``.

Portaria Número: 5 Data: 13/03/2023
(PORTARIA 05-2023-DESIGTNAÇÃO-HISTTEFANY GONÇALVES BATISTA.)
´´Designa servidor (a) para a Secretaria de Ação Social e de deste Município e dá outras providências``.

Portaria Número: 4 Data: 13/03/2023
(PORTARIA 04-2023-DESIGTNAÇÃO-ELIANE RIBEIRO MIRANDA CUNHA.)
´´Designa servidor (a) para a Secretaria de Ação Social e de deste Município e dá outras providências``.