Portaria
Número: 001
Data: 21/03/2023
(PORTARIA N° 001/2023 DE 21 DE MARÇO DE 2023.)
Constitui a Comissão Municipal, responsável pela Organização e Coordenação do Processo
Seletivo para escolha de Gestores Escolares das Escolas Públicas da Rede Municipal de Chapada da Natividade-TO.
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Lei
Número: 306
Data: 20/03/2023
(Lei 306/2023)
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Chapada da Natividade e dá outras providências.
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Decreto
Número: 41
Data: 15/03/2023
(DECRETO 041/2023 - MARIA NETTA DA COSTA LEITE)
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
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Portaria
Número: 8
Data: 13/03/2023
(PORTARIA 08-2023-DESIGNAÇÃO- SILVESTRE RIBEIRO DE OLIVEIRA.)
´´Designa Servidor (a) para a Secretaria da Ação Social e deste Município e dá outras providências``.
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Portaria
Número: 7
Data: 13/03/2023
(PORTARIA 07-2023-DESIGTNAÇÃO-JOÃO VICTOR DOS SANTOS MORAIS.)
´´Designa servidor (a) para a Secretaria de Ação Social e de deste Município e dá outras providências``.
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Portaria
Número: 6
Data: 13/03/2023
(PORTARIA 06-2023-DESIGTNAÇÃO-GABRIEL CERQUEIRA MOREIRA.)
´´Designa servidor (a) para a Secretaria de Ação Social e de deste Município e dá outras providências``.
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Portaria
Número: 5
Data: 13/03/2023
(PORTARIA 05-2023-DESIGTNAÇÃO-HISTTEFANY GONÇALVES BATISTA.)
´´Designa servidor (a) para a Secretaria de Ação Social e de deste Município e dá outras providências``.
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Portaria
Número: 4
Data: 13/03/2023
(PORTARIA 04-2023-DESIGTNAÇÃO-ELIANE RIBEIRO MIRANDA CUNHA.)
´´Designa servidor (a) para a Secretaria de Ação Social e de deste Município e dá outras providências``.
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Decreto
Número: 26
Data: 06/03/2023
(DECRETO 026/2023 - SAMANTA SOARES SANTANA)
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
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Decreto
Número: 25
Data: 06/03/2023
(Decreto 025-2023-nomeaçao de Ueudisleia)
Dispõe de nomeação de cargo em comissão e da outras providências.
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Decreto
Número: 21
Data: 03/03/2023
(DECRETO no 021/2023 -PERCENTUAL - EMPRÉSTIMO)
Dispõe sobre percentual de consignação para fins de empréstimo dos servidores públicos deste município e dá outras providências
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Decreto
Número: 20
Data: 01/03/2023
(DECRETO no 020/2023-DANILO N CAMELO)
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
DANILO NUNES CAMELO
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