Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga. Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.
Lei Número: 311 Data: 26/06/2023
(LEI 311-2023 - NOVA REDAÇÃO A LEI 279-2021)
Dá nova redação ao artigo 1o da Lei Municipal n° 279/2021 de 21 de setembro de 2021, que dispõe sobre concessão de Bolsa Financeira aos componentes da Banda de Música deste Município e dá outras providências"

Edital Número: 001 Data: 22/06/2023
(EDITAL N.° 001-PR0CESSO SELETIVO PARA O BANCO DE GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE CHAPADA DA NATIVIDADE-TO)
RESULTDO DA 3ª ETAPA - APRESENTAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO E ENTREVISTA

Edital Número: 001 Data: 16/06/2023
(EDITAL N.° 001-PR0CESSO SELETIVO PARA O BANCO DE GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE CHAPADA DA Natividade)
CONVOCAÇÃO PARA 3" ETAPA APRESENTAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ESCOLAR E ENTREVISTA

Edital Número: 001 Data: 16/06/2023
(EDITAL N.° 001-PR0CESSO SELETIVO PARA O BANCO DE GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE CHAPADA DA Natividade)
CONVOCAÇÃO PARA 3" ETAPA APRESENTAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ESCOLAR E ENTREVISTA

Edital Número: 001 Data: 16/06/2023
(EDITAL N.° 001-PR0CESSO SELETIVO PARA O BANCO DE GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE CHAPADA DA Natividade)
CONVOCAÇÃO PARA 3" ETAPA APRESENTAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ESCOLAR E ENTREVISTA

Decreto Número: 64 Data: 01/06/2023
(DECRETO 64-2023- SOBRE REPUBLICAÇÃO DO DECRETO-85-2003)
“Dispõe sobre republicação do Decreto nº 85/2003, Termo de Posse e dá outras providências”.

Decreto Número: 64 Data: 01/06/2023
(DECRETO 64-2023- SOBRE REPUBLICAÇÃO DO DECRETO-85-2003)
“Dispõe sobre republicação do Decreto nº 85/2003, Termo de Posse e dá outras providências”.

Edital Número: 02 Data: 22/05/2023
(Edital da Relação dos Candidatos inscritos e abertura de prazo para impugnações)
Segue Edital com a relação dos candidatos inscritos aptos a concorrer ao cargo de Conselheiro Tutelar e abre-se prazo para impugnações conforme consta no Edital 01/2023 deste Conselho (CMDCA)

Portaria Concessão Número: 17 Data: 18/05/2023
(PORTARIA 17-2023)
Dispõe sobre Concessão de licença por motivo de doença por período superior a 15 dias para servidora deste Município e dá outras providencias

Lei Número: 307 Data: 17/05/2023
(Lei no 307/2023)
Dispõe sobre o Programa de Guarda Subsidiada no Município de Chapada da Natividade e dá outras providências."

Edital Número: 1 Data: 08/05/2023
(EDITAL N.° 001-PR0CESSO SELETIVO PARA O BANCO DE GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE CHAPADA DA Natividade)
EDITAL N.° 001, DE 05 DE MAIO DE 2023- PR0CESSO SELETIVO PARA O BANCO DE GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE CHAPADA DA NATIVDADE-TO

Edital Número: 1 Data: 08/05/2023
(EDITAL N.° 001-PR0CESSO SELETIVO PARA O BANCO DE GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE CHAPADA DA Natividade)
EDITAL N.° 001, DE 05 DE MAIO DE 2023- PR0CESSO SELETIVO PARA O BANCO DE GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE CHAPADA DA NATIVDADE-TO