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Decreto Número: 13 Data: 10/01/2024
(DECRETO 13-2024-NOMEACAO-SELMA VIEIRA DE CARVALHO)
Dispõe sobre nomeação de cargo eletivo e da outras providencias.
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Decreto Número: 12 Data: 10/01/2024
(DECRETO 01-2024-NOMEACAO-ROSICLEIA FERREIRA CARDOSO)
Dispõe sobre nomeação de cargo eletivo e da outras providencias.
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Decreto Número: 11 Data: 10/01/2024
(DECRETO 10-2024-NOMEACAO-LILIANE PEREIRA DOS SANTOS)
Dispõe sobre nomeação de cargo eletivo e da outras providencias.
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Decreto Número: 9 Data: 09/01/2024
(DECRETO 09-2024-EXONERAÇÃO-ROSALINA RODRIGUES DA SILVA.pdf)
Dispõe sobre a exoneração do cargo eletivo e da outras providências
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Decreto Número: 8 Data: 09/01/2024
(DECRETO 08-2024-EXONERAÇÃO-ALINE CARDOSO QUIRINO.pdf)
Dispõe sobre a exoneração do cargo eletivo e da outras providências
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Decreto Número: 7 Data: 09/01/2024
(DECRETO 07-2024-EXONERAÇÃO-SELMA VIEIRA DE CARVALHO.pdf)
Dispõe sobre a exoneração do cargo eletivo e da outras providências
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Decreto Número: 6 Data: 09/01/2024
(DECRETO 06-2024-EXONERAÇÃO-GEFERSON ALVES DO BOMFIM.pdf)
Dispõe sobre a exoneração do cargo eletivo e da outras providências
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Decreto Número: 10 Data: 09/01/2024
(DECRETO 10-2024-EXONERAÇÃO-LAURENI BATISTA LEITE.pdf)
Dispõe sobre a exoneração do cargo eletivo e da outras providências
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Termo Aditivo de Contrato Número: 015 Data: 05/01/2024
(QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 015/2022 TOMADA DE PREÇOS N° 002/2021)
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 015/2022 TOMADA DE PREÇOS N° 002/2021
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Decreto Número: 1 Data: 02/01/2024
(DECRETO 01-2024)
Declara situação de emergência nas áreas do Municipio afetadas por ESTIAGEM-1.4.1.1.0, conforme a Portaria nº 260/2022 do MDR
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Decreto Número: 96 Data: 29/12/2023
(DECRETO 96-2023)
Dispões sobre exoneração do cargo efetivo e da outras providencias
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Lei Número: 318 Data: 29/12/2023
(Lei 318/2023)
“Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual do Município de Chapada de Natividade-TO para o período 2023-2025.”
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