Publicações

“Dispõe sobre normas de licitação e contratos administrativos para a Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Chapada de Natividade - TO, nos termos previstos na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como consolida a regulamentação da matéria em âmbito municipal.”

"Autoriza o Poder Executivo a repassar Recursos recebidos da União para cumprimento da Assistência Financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional no 127/2022 e dá outras providências".

Edital de resultado de votação do Processo de Escolha Unificado dos Membros do Conselho Tutelar 2023

Altera a Lei no 301/2022, que instituiu a Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023.

Altera a Lei no 300/2022 de 30 de dezembro de 2022, que instituiu a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023

Dispõedo sobre a Revisão a Revisão do Plano Plurianual do Município de Chapada de Natividade - TO para o período 2023-2025."

A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL de Chapada da Natividade - TO, CONVOCA todos os eleitores do município para participar da eleição que definirá os novos membros do CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DA NATIVIDADE-TO

Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providencias

Dispõe sobre a concessão de Diárias para custeio de despesas de viagens do Poder Executivo e servidores municipais e dá outras providencias

Dispõe sobre Concessão de licença, por periodo superior a 15 dias para servidora deste municípios eda outras providências

Dispõe sobre conceção licença por motivo de doença por período superior a 15 para servidora deste município e da outras providencias.

Dispõe sobre a convocação dos mesários e equipe de apoio para votação para o Processo de Escolha Unificado do Conselho Tutelar 2023