Decreto
Número: 20
Data: 01/03/2023
(DECRETO 20-2023 NOMEAÇÃO-DANILO NUNES)
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
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Decreto
Número: 19
Data: 28/02/2023
(DECRETO no 019/2023-exoneração -DANILO NUNES CAMELO)
Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências
DANILO NUNES CAMELO
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Decreto
Número: 19
Data: 28/02/2023
(DECRETO 019/2023 - DANILO NUNES CAMELO-)
Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências
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Lei
Número: 305
Data: 24/02/2023
(Lei 305/2023)
Dispõe sobre a equiparação da remuneração dos servidores públicos municipais ao salário mínimo vigente e dá outras providências.
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Lei
Número: 304
Data: 24/02/2023
(Lei 304/2023)
Cria o Calendário Cultural de eventos do Município de Chapada da Natividade e dá outras providências.
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Lei
Número: 303
Data: 24/02/2023
(Lei 303/2023)
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar contrato de prestação de serviço por tempo determinado e dá outras providências
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Decreto
Número: 43
Data: 15/02/2023
(DECRETO 043/2023 - EMILTON DIONISIO DE SANTANA)
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
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Decreto
Número: 13
Data: 15/02/2023
(DECRETO 013/2023 -festividades "Carnavalesca)
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas e Feriado Municipal no município de Chapada da Natividade-TO e dá outras providências.
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Lei
Número: 302
Data: 30/12/2022
(LEI 302/2022)
Autoriza abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências.
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Lei
Número: 301
Data: 30/12/2022
(Lei - 301-2022-LOA)
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Chapada da Natividade,estabelecendo o Programa para o exercício de 2023”.
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Lei
Número: 300
Data: 30/12/2022
(Lei - 300-2022-LDO)
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais
para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outrasprovidências."
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Lei
Número: 299
Data: 30/12/2022
(Lei nº 299/2022_PPA)
“Dispõe sobre a Revisão do Plano
Plurianual do Município de Chapada de Natividade -TO para o período 2022-2025”.
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