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Decreto Número: 26 Data: 06/03/2023
(DECRETO 026/2023 - SAMANTA SOARES SANTANA)
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
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Decreto Número: 25 Data: 06/03/2023
(Decreto 025-2023-nomeaçao de Ueudisleia)
Dispõe de nomeação de cargo em comissão e da outras providências.
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Decreto Número: 21 Data: 03/03/2023
(DECRETO no 021/2023 -PERCENTUAL - EMPRÉSTIMO)
Dispõe sobre percentual de consignação para fins de empréstimo dos servidores públicos deste município e dá outras providências
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Decreto Número: 20 Data: 01/03/2023
(DECRETO no 020/2023-DANILO N CAMELO)
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências DANILO NUNES CAMELO
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Decreto Número: 20 Data: 01/03/2023
(DECRETO 20-2023 NOMEAÇÃO-DANILO NUNES)
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
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Decreto Número: 19 Data: 28/02/2023
(DECRETO no 019/2023-exoneração -DANILO NUNES CAMELO)
Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências DANILO NUNES CAMELO
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Decreto Número: 19 Data: 28/02/2023
(DECRETO 019/2023 - DANILO NUNES CAMELO-)
Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências
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Lei Número: 305 Data: 24/02/2023
(Lei 305/2023)
Dispõe sobre a equiparação da remuneração dos servidores públicos municipais ao salário mínimo vigente e dá outras providências.
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Lei Número: 304 Data: 24/02/2023
(Lei 304/2023)
Cria o Calendário Cultural de eventos do Município de Chapada da Natividade e dá outras providências.
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Lei Número: 303 Data: 24/02/2023
(Lei 303/2023)
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar contrato de prestação de serviço por tempo determinado e dá outras providências
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Decreto Número: 43 Data: 15/02/2023
(DECRETO 043/2023 - EMILTON DIONISIO DE SANTANA)
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
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Decreto Número: 13 Data: 15/02/2023
(DECRETO 013/2023 -festividades "Carnavalesca)
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas e Feriado Municipal no município de Chapada da Natividade-TO e dá outras providências.
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