Publicações

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Chapada da Natividade e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do secretário da administração municipal e dá outras providências

Dispõe sobre a contratação de pessoal, por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso LX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providência

Dispõe sobre a política de valorização do salário mínimo, concedendo abono complementar aos servidores, na forma que especifica.

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2017

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2017, e dá outras providências

Dispõe sobre o 2ª Revisão do Plano Plurianual de governo do Município, para o período de 2014/2017 e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2016.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências.

"Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal - SIM, no âmbito do Município de Chapada da Natividade-TO, e dá outras providências."

Regulamenta a Lei Federal n° 12.527/2.011, no âmbito do Poder Executivo Municipal, estabelecendo procedimentos e outras providências correlatas para garantir o direito de acesso à informação, conforme especifica e dá outras providências.

"Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Chapada de Natividade e dá outras providencias".