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Lei Número: 257 Data: 28/01/2019
(LEI No 257/2019)
Dispõe sobre a criação do Diário Oficial Eletrônico do Município de Chapada da Natividade - TO e dá outras providências”.
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Lei Número: 256 Data: 28/01/2019
(LEI No 256/2019)
Reajusta a remuneração mínima dos servidores do Município de Chapada da Natividade - TO conforme o Decreto no 9.661/2019 e dá outras providências”.
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Lei Número: 255 Data: 28/01/2019
(LEI 255/2019)
Dispõe sobre o reajuste de salário dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Chapada da Natividade - TO conforme a Lei Federal no 13.708/2018 e dá outras providências”.
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Lei Número: 251 Data: 27/12/2018
(LEI 251-2018- 27 DE DEZEMBRO)
Dá nome a espaço publico localizado entre as Avenidas Brasil e Maria Bamba de Praça SENADOR JOÃO RIBEIRO.
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Lei Número: 254 Data: 21/12/2018
(LEI 254-2018 DE 21 DE DEZEMBRO)
Estima a receita e fixa despesas do município de Chapada da Natividade - TO para o exercício de 2019
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Lei Número: 254 Data: 21/12/2018
(LEI 254-2018 DE 21 DE DEZEMBRO)
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Chapada da Natividade - TO para o exercício de 2019.
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Lei Número: 253 Data: 21/12/2018
(LEI 253-2018 DE 21 DE DEZEMBRO)
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências
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Decreto Número: 122 Data: 12/11/2018
(LEI 122/2018 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018)
Dispõe sobre o expediente interno nos órgãos e entidades da estrutura organizacional da prefeitura municipal
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Lei Número: 252 Data: 02/10/2018
(LEI 252-2018 DE 2 DE OUTUBRO)
Institui o dia dos evangélicos na cidade de Chapada da Natividade-TO e da outras providencias.
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Decreto Número: 115 Data: 27/09/2018
(LEI 115/2018 DE 26 DE SETEMBRO)
Estabelece feriado municipal, do dia 28 de setembro do corrente ano, em comemoração ao aniversário do município.
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Lei Número: 250 Data: 20/09/2018
(LEI 250-2018 DE 20 DE SETEMBRO)
Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação deste Município de período de 2015 a 2025 e dá outras providências
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Lei Número: 249 Data: 29/08/2018
(LEI 249/2018 29 DE AGOSTO)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER TRANSPORTE ESCOLAR A ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DE NATIVIDADE MATRICULADOS NO COLÉGIO AGRÍCOLA DE NATIVIDADE.
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