Lei
Número: 105/2005
Data: 09/12/2005
"Institui o novo Código Tributário do Município de Chapada de Natividade, e dá outras Providências".
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Edital
Número: 001
Data: 27/08/2003
(EDITAL 001-2003)
CONCURSO PÚBLICO para preenchimento de vagas no seu Quadro de Pessoal,
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Edital
Número: 001
Data: 27/08/2003
(EDITAL 001-2003)
CONCURSO PÚBLICO para preenchimento de vagas no seu Quadro de Pessoal,
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Edital
Número: 001
Data: 27/08/2003
(EDITAL 001-2003)
CONCURSO PÚBLICO para preenchimento de vagas no seu Quadro de Pessoal,
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Edital
Número: 001
Data: 27/08/2003
(EDITAL 001-2003)
CONCURSO PÚBLICO para preenchimento de vagas no seu Quadro de Pessoal,
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Edital
Número: 001
Data: 27/08/2003
(EDITAL 001-2003)
CONCURSO PÚBLICO para preenchimento de vagas no seu Quadro de Pessoal,
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Lei
Número: 80/2002
Data: 02/12/2002
Institui o sistema de controle interno do município e dá outras providências.
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Lei
Número: 51/2001
Data: 20/03/2001
(LEI 51-2001 DE 20 DE MARÇO 2001)
Cria o conselho de alimentação escolar e dá outras providências.
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Lei
Número: 047/2000
Data: 15/12/2000
Institui o (código tributário) do município de chapada da natividade e dá outras providências
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Lei
Número: 11
Data: 01/09/1997
(Lei Orgânica do Município de Chapada da Natividade)
Institui a Lei Orgânica do Município de Chapada da Natividade, Estado do Tocantins e toma outras
providencias.
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Lei
Número: 1
Data: 02/01/1997
(LEI-01/97 DE 02 DE JANEIRO DE 1997)
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Chapada da Natividade para o exercício de 1997, mediante crédito Especial
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Decreto
Número: 53
Data: 14/01/1985
(DECRETO n° 53/2021 -EDINA APARECIDA OLIVEIRA DE JESUS)
"Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências" -EDINA APARECIDA OLIVEIRA DE JESUS
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