Prefeitura Municipal de Chapada da Natividade - Restaurando, preservando e construindo história

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Lei Número: 233/2016 Data: 14/12/2016

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2017, e dá outras providências

Lei Número: 24/2015 Data: 14/12/2015

Dispõe sobre o 2ª Revisão do Plano Plurianual de governo do Município, para o período de 2014/2017 e dá outras providências.

Lei Número: 226/2015 Data: 14/12/2015

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2016.

Lei Número: 225/2015 Data: 14/12/2015

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências.

Lei Número: 105/2005 Data: 09/12/2005

"Institui o novo Código Tributário do Município de Chapada de Natividade, e dá outras Providências".

Edital Número: 001 Data: 27/08/2003

(EDITAL 001-2003)

CONCURSO PÚBLICO para preenchimento de vagas no seu Quadro de Pessoal,

Edital Número: 001 Data: 27/08/2003

(EDITAL 001-2003)

CONCURSO PÚBLICO para preenchimento de vagas no seu Quadro de Pessoal,

Edital Número: 001 Data: 27/08/2003

(EDITAL 001-2003)

CONCURSO PÚBLICO para preenchimento de vagas no seu Quadro de Pessoal,

Edital Número: 001 Data: 27/08/2003

(EDITAL 001-2003)

CONCURSO PÚBLICO para preenchimento de vagas no seu Quadro de Pessoal,

Edital Número: 001 Data: 27/08/2003

(EDITAL 001-2003)

CONCURSO PÚBLICO para preenchimento de vagas no seu Quadro de Pessoal,

Lei Número: 80/2002 Data: 02/12/2002

Institui o sistema de controle interno do município e dá outras providências.

Lei Número: 51/2001 Data: 20/03/2001

(LEI 51-2001 DE 20 DE MARÇO 2001)

Cria o conselho de alimentação escolar e dá outras providências.

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