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Decreto Número: 9 Data: 01/01/2021
(DECRETO no 09/2021)
Nomeia Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social deste Município e dá outras providências
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Decreto Número: 7 Data: 01/01/2021
(DECRETO nº 07/2021 NOMEACAO DE EDINALDA ALVES DE ARAÚJO SANTANA)
Nomeia Gestora do Fundo Municipal de Educação deste Município e dá outras providências
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Decreto Número: 12 Data: 01/01/2021
(DECRETO 12/2021 NOMEAÇÃO DO SECRETARIO DE IVAN)
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências. IVAN CARDOSO LEITE-Secretário de Arrecadação e Regularização Fundiária.
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Decreto Número: 1 Data: 01/01/2021
(DECRETO nº 01/2021 01 janeiro de 2021. NOMEAÇÃO DO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO)
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências. Fica nomeado o Sr. RODRIGO GONZAGA DE CAMPOS LIMA:Secretário de Administração.Obs: Este documento não foi anexado por conter informações pessoais e por Segurança, entre em contato com Prefeitura Municipal de Chapada da Natividade pelo telefone (63) 33931129 para obter mais infor
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Lei Número: 274 Data: 31/12/2020
(LEI 274/2020 - LDO- diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021)
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências”
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Lei Número: 273 Data: 18/12/2020
(LEI 273/2020 - LOA)
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Chapada da Natividade - TO para o exercício de 2021.”
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Decreto Número: 090 Data: 30/12/2019
(DECRETO Nº 090 /2019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.)
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . NATHALIA RABELO BRAGA
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Lei Número: 265 Data: 20/12/2019
(Lei Nº 265 /2019)
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Chapada da Natividade - TO para o exercício de 2020.
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Lei Número: 264 Data: 20/12/2019
(LEI Nº 264 /2019)
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências.
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Lei Número: 261 Data: 22/10/2019
(LEI N°261/2019)
"Dispõe sobre a extinção de escolas paralisadas a mais de 10 anos ou por motivo de remanejamentos dos alunos e dá outras providências.
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Lei Número: 260 Data: 13/09/2019
(LEI No 260/2019)
Institui a obrigatoriedade da inclusão da Língua Brasileira de Sinais- Libaras-no currículo escolar no âmbito do Município de Chapada da Natividade/TO e da outras providências.
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Lei Número: 259 Data: 28/05/2019
(LEI No 259/2019)
Denomina a academia da saúde TIADÓSIO GONÇALVES DE ALMEIDA, o espaço de atividade físicas e mobilização da comunidade inominado, localizado no setor Bela Vista e da outras providências.
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