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Decreto Número: 16 Data: 04/01/2021
(DECRETO 16/2021)
Dispõe sobre nomeação do Pregoeiro deste Municipio e dá providências . CÉZAR AUGUSTO RIBEIRO AIRES
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Decreto Número: 15 Data: 04/01/2021
(DECRETO 15/2021 NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO)
"Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências"BEATRIS DIONIZIO DE SANTANA
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Decreto Número: 14 Data: 04/01/2021
(DECRETO 14/2021 NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO)
Nomeia Membros da Comissão Permanente de Licitação e da Comissão de Apoio ao Pregão e dá providências
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Decreto Número: 13 Data: 04/01/2021
(DECRETO 13/2021 NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO)
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências"ANA PAULA BISPO DA COSTA.
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Decreto Número: 3 Data: 03/01/2021
(DECRETO n° 03/2021 01 janeiro de 2021. NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO)
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências: Fica nomeada a Sra. EDINALDA ALVES DE ARAÚJO SANTANA.
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Decreto Número: 2 Data: 02/01/2021
(DECRETO nº 02/2021 01 janeiro de 2021. NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE FINANÇAS)
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências:Fica nomeado o Sr. RENATO TEIXEIRA RODRIGUES. Obs: Este documento não foi anexado por conter informações pessoais e por Segurança, entre em contato com Prefeitura Municipal de Chapada da Natividade pelo telefone (63) 33931129 para obter mais informações.
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Decreto Número: 9 Data: 01/01/2021
(DECRETO no 09/2021)
Nomeia Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social deste Município e dá outras providências
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Decreto Número: 7 Data: 01/01/2021
(DECRETO nº 07/2021 NOMEACAO DE EDINALDA ALVES DE ARAÚJO SANTANA)
Nomeia Gestora do Fundo Municipal de Educação deste Município e dá outras providências
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Decreto Número: 12 Data: 01/01/2021
(DECRETO 12/2021 NOMEAÇÃO DO SECRETARIO DE IVAN)
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências. IVAN CARDOSO LEITE-Secretário de Arrecadação e Regularização Fundiária.
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Decreto Número: 1 Data: 01/01/2021
(DECRETO nº 01/2021 01 janeiro de 2021. NOMEAÇÃO DO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO)
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências. Fica nomeado o Sr. RODRIGO GONZAGA DE CAMPOS LIMA:Secretário de Administração.Obs: Este documento não foi anexado por conter informações pessoais e por Segurança, entre em contato com Prefeitura Municipal de Chapada da Natividade pelo telefone (63) 33931129 para obter mais infor
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Lei Número: 274 Data: 31/12/2020
(LEI 274/2020 - LDO- diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021)
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências”
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Lei Número: 273 Data: 18/12/2020
(LEI 273/2020 - LOA)
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Chapada da Natividade - TO para o exercício de 2021.”
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