Lei
Número: 6
Data: 14/12/2017
(LEI N 006 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017. LDO 2018)
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências”
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Lei
Número: 007/2017
Data: 14/12/2017
Dispõe sobre o Plano plurianual do município de Chapada da Natividade - TO, para o período de 2018 a 2021.
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Lei
Número: 006/2017
Data: 14/12/2017
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para exercício de 2018 e dá outras providências
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Lei
Número: 242
Data: 08/12/2017
(LEI 242/2017- SOBRE SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Chapada da Natividade e dá outras providências.
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Decreto
Número: 0183/2017
Data: 02/10/2017
Dispõe sobre a nomeação do secretário da administração municipal e dá outras providências
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Lei
Número: 236
Data: 30/01/2017
(LEI Nº 236- 30 DE JANEIRO DE 2017)
Dispõe sobre a contratação de pessoal, por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso LX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providência
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Lei
Número: 235
Data: 30/01/2017
(LEI Nº 235- 30 DE JANEIRO DE 2017)
Dispõe sobre a política de valorização do salário mínimo, concedendo abono complementar aos servidores, na forma que especifica.
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Lei
Número: 234/2016
Data: 14/12/2016
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2017
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Lei
Número: 233/2016
Data: 14/12/2016
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2017, e dá outras providências
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Lei
Número: 24/2015
Data: 14/12/2015
Dispõe sobre o 2ª Revisão do Plano Plurianual de governo do Município, para o período de 2014/2017 e dá outras providências.
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Lei
Número: 226/2015
Data: 14/12/2015
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2016.
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Lei
Número: 225/2015
Data: 14/12/2015
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências.
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