Publicações

Pesquisar Publicação
Edital Número: 04 Data: 15/09/2023
(Edital de Convocação dos eleitores)
A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL de Chapada da Natividade - TO, CONVOCA todos os eleitores do município para participar da eleição que definirá os novos membros do CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DA NATIVIDADE-TO
Detalhes
Decreto Número: 82 Data: 31/08/2023
(DECRETO 82/2023)
Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providencias
Detalhes
Lei Número: 309 Data: 25/08/2023
(Lei no 309/2023)
Dispõe sobre a concessão de Diárias para custeio de despesas de viagens do Poder Executivo e servidores municipais e dá outras providencias
Detalhes
Portaria Número: 18 Data: 25/08/2023
(PORTARIA 018/2023)
Dispõe sobre Concessão de licença, por periodo superior a 15 dias para servidora deste municípios eda outras providências
Detalhes
Portaria Concessão Número: 18 Data: 25/08/2023
(PORTARIA 018/2023)
Dispõe sobre conceção licença por motivo de doença por período superior a 15 para servidora deste município e da outras providencias.
Detalhes
Resolução Número: 08 Data: 22/08/2023
(Resolução de convocação dos Mesários para o Processo de Escolha do Conselho Tutelar 2023)
Dispõe sobre a convocação dos mesários e equipe de apoio para votação para o Processo de Escolha Unificado do Conselho Tutelar 2023
Detalhes
Decreto Número: 78 Data: 11/08/2023
(Decreto 78-2023)
Dispõe sobre Feriado Municipal e Ponto Facultativo nas Repartições Públicas deste Município e dá outras providências”
Detalhes
Decreto Número: 75 Data: 31/07/2023
(DECRETO 75/2023)
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Decreto Número: 76 Data: 30/07/2023
(DECRETO 76/2023)
Dispõe sobre sobre concessão de licença maternidade do servidor e dá outras providências.
Detalhes
Edital Número: 03 Data: 03/07/2023
(Edital - lista final dos candidatos habilitados para o Conselho Tutelar)
Edital com a lista final dos candidatos que estão habilitados a concorrer vaga ao cargo de Conselheiro Tutelar deste município.
Detalhes
Lei Número: 308 Data: 29/06/2023
(Lei no 308/2023)
Altera e cria cargo comissionado na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Chapada da Natividade/TO e dá outras providências.
Detalhes
Edital Número: 001 Data: 27/06/2023
(EDITAL - 001-HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO DE GESTORES ESCOLARES-EDITAL 001)
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO DE GESTORES ESCOLARES
Detalhes