Resolução
Número: 07
Data: 17/04/2023
(Resolução de Retificação do Edital 01/2023 Processo de Escolha do Conselho Tutelar)
Resolução de retificação do Edital 01/23 para o Processo de Escolha Unificado do Conselho Tutelar 2023 sobre a aplicação da prova, número de votos e número da lei
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Decreto
Número: 52
Data: 04/04/2023
(DECRETO 52/2023)
“Dispõe sobre Ponto Facultativo nas
Repartições Públicas do município de Chapada
da Natividade-TO e dá outras providências”.
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Edital
Número: 01
Data: 03/04/2023
(Edital de Abertura de Processo de Escolha do Conselho Tutelar)
Abre inscrições para o processo de escolha unificado dos membros do Conselho Tutelar.
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Lei
Número: 306
Data: 20/03/2023
(Lei 306/2023)
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Chapada da Natividade e dá outras providências.
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Decreto
Número: 41
Data: 15/03/2023
(DECRETO 041/2023 - MARIA NETTA DA COSTA LEITE)
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
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Portaria
Número: 8
Data: 13/03/2023
(PORTARIA 08-2023-DESIGNAÇÃO- SILVESTRE RIBEIRO DE OLIVEIRA.)
´´Designa Servidor (a) para a Secretaria da Ação Social e deste Município e dá outras providências``.
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Portaria
Número: 7
Data: 13/03/2023
(PORTARIA 07-2023-DESIGTNAÇÃO-JOÃO VICTOR DOS SANTOS MORAIS.)
´´Designa servidor (a) para a Secretaria de Ação Social e de deste Município e dá outras providências``.
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Portaria
Número: 6
Data: 13/03/2023
(PORTARIA 06-2023-DESIGTNAÇÃO-GABRIEL CERQUEIRA MOREIRA.)
´´Designa servidor (a) para a Secretaria de Ação Social e de deste Município e dá outras providências``.
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Portaria
Número: 5
Data: 13/03/2023
(PORTARIA 05-2023-DESIGTNAÇÃO-HISTTEFANY GONÇALVES BATISTA.)
´´Designa servidor (a) para a Secretaria de Ação Social e de deste Município e dá outras providências``.
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Portaria
Número: 4
Data: 13/03/2023
(PORTARIA 04-2023-DESIGTNAÇÃO-ELIANE RIBEIRO MIRANDA CUNHA.)
´´Designa servidor (a) para a Secretaria de Ação Social e de deste Município e dá outras providências``.
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Decreto
Número: 26
Data: 06/03/2023
(DECRETO 026/2023 - SAMANTA SOARES SANTANA)
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
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Decreto
Número: 25
Data: 06/03/2023
(Decreto 025-2023-nomeaçao de Ueudisleia)
Dispõe de nomeação de cargo em comissão e da outras providências.
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