Decreto Número: 8 Data: 09/01/2024
(DECRETO 08-2024-EXONERAÇÃO-ALINE CARDOSO QUIRINO.pdf)
Dispõe sobre a exoneração do cargo eletivo e da outras providências

Decreto Número: 7 Data: 09/01/2024
(DECRETO 07-2024-EXONERAÇÃO-SELMA VIEIRA DE CARVALHO.pdf)
Dispõe sobre a exoneração do cargo eletivo e da outras providências

Decreto Número: 6 Data: 09/01/2024
(DECRETO 06-2024-EXONERAÇÃO-GEFERSON ALVES DO BOMFIM.pdf)
Dispõe sobre a exoneração do cargo eletivo e da outras providências

Decreto Número: 10 Data: 09/01/2024
(DECRETO 10-2024-EXONERAÇÃO-LAURENI BATISTA LEITE.pdf)
Dispõe sobre a exoneração do cargo eletivo e da outras providências

Termo Aditivo de Contrato Número: 015 Data: 05/01/2024
(QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 015/2022 TOMADA DE PREÇOS N° 002/2021)
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 015/2022 TOMADA DE PREÇOS N° 002/2021

Decreto Número: 1 Data: 02/01/2024
(DECRETO 01-2024)
Declara situação de emergência nas áreas do Municipio afetadas por ESTIAGEM-1.4.1.1.0, conforme a Portaria nº 260/2022 do MDR

Decreto Número: 96 Data: 29/12/2023
(DECRETO 96-2023)
Dispões sobre exoneração do cargo efetivo e da outras providencias

Lei Número: 318 Data: 29/12/2023
(Lei 318/2023)
“Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual do Município de Chapada de Natividade-TO para o período 2023-2025.”

Decreto Número: 99 Data: 27/12/2023
(Decreto 99/2023)
“Dispõe sobre normas de licitação e contratos administrativos para a Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Chapada de Natividade - TO, nos termos previstos na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como consolida a regulamentação da matéria em âmbito municipal.”

Lei Número: 315 Data: 10/10/2023
(LEI 315-2023- EMENDA CONTITUCIONAL 127-2022)
"Autoriza o Poder Executivo a repassar Recursos recebidos da União para cumprimento da Assistência Financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional no 127/2022 e dá outras providências".

Edital Número: 05 Data: 01/10/2023
(Edital do resultado de votação)
Edital de resultado de votação do Processo de Escolha Unificado dos Membros do Conselho Tutelar 2023

Lei Número: 314 Data: 15/09/2023
(LEI 314/2023 Altera a Lei no 301/2022-LOA)
Altera a Lei no 301/2022, que instituiu a Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023.