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Dispõe sobre a exoneração do cargo eletivo e da outras providências

Dispõe sobre a exoneração do cargo eletivo e da outras providências

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 015/2022 TOMADA DE PREÇOS N° 002/2021

Declara situação de emergência nas áreas do Municipio afetadas por ESTIAGEM-1.4.1.1.0, conforme a Portaria nº 260/2022 do MDR

Dispões sobre exoneração do cargo efetivo e da outras providencias

“Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual do Município de Chapada de Natividade-TO para o período 2023-2025.”

“Dispõe sobre normas de licitação e contratos administrativos para a Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Chapada de Natividade - TO, nos termos previstos na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como consolida a regulamentação da matéria em âmbito municipal.”

"Autoriza o Poder Executivo a repassar Recursos recebidos da União para cumprimento da Assistência Financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional no 127/2022 e dá outras providências".

Edital de resultado de votação do Processo de Escolha Unificado dos Membros do Conselho Tutelar 2023

Altera a Lei no 301/2022, que instituiu a Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023.

Altera a Lei no 300/2022 de 30 de dezembro de 2022, que instituiu a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023

Dispõedo sobre a Revisão a Revisão do Plano Plurianual do Município de Chapada de Natividade - TO para o período 2023-2025."