Decreto Número: 099/2025 Data: 30/04/2025
(Decreto nº 099/2025 - 30/04/2025)
“Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas no município de Chapada da Natividade-TO e dá outras providências”.

Decreto Número: 096/2025 Data: 14/04/2025
(Decreto nº 096/2025 - 14/04/2025)
“Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas no município de Chapada da Natividade-TO e dá outras providências”.

Publicação Número: 002/2025 Data: 11/04/2025
(Contrato de Convênio 002/2025 - 11/04/2025)
"CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ACOLHIMENTO DE MENORES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E VIOLAÇÃO DE DIREITOS"

Lei Número: 337/2025 Data: 24/03/2025
(Lei nº 337/2025 - 24/03/2025)
"Dispõe sobre o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN e dá outras providências."

Publicação Número: 001/2025 Data: 26/02/2025
(Contrato de Rateio 001/2025 - 26/02/2025)
"Rateio das despesas do CIDS Vale do Rio Manoel Alves entre os municípios consorciados."

Decreto Número: 026/2025 Data: 01/01/2025
(Decreto nº 026/2025 - 01/01/2025)
"Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências"

Decreto Número: 025/2025 Data: 01/01/2025
(Decreto nº 025/2025 - 01/01/2025)
"Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências"

Decreto Número: 024/2025 Data: 01/01/2025
(Decreto nº 024/2025 - 01/01/2025)
"Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências"

Decreto Número: 023/2025 Data: 01/01/2025
(Decreto nº 023/2025 - 01/01/2025)
"Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências"

Decreto Número: 022/2025 Data: 01/01/2025
(Decreto nº 022/2025 - 01/01/2025)
"Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências"

Decreto Número: 021/2025 Data: 01/01/2025
(Decreto nº 021/2025 - 01/01/2025)
"Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências"

Decreto Número: 020/2025 Data: 01/01/2025
(Decreto nº 020/2025 - 01/01/2025)
"Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências"