Decreto (COVID-19)
Número: 5
Data: 10/01/2022
(DECRETO no 05/2022-10 DE JANEIRO 2022)
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação do comprovante de vacinação para servidores públicos efetivos, contratados, comissionados e prestadores de serviços da Administração para adentrarem as dependências das Repartições Públicas Municipais e dá providências
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Decreto
Número: 5
Data: 10/01/2022
(DECRETO no 05/2022-Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação do comprovante de vacinação para servidores públicos)
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação do comprovante de vacinação para servidores públicos efetivos, contratados, comissionados e prestadores de serviços da Administração para adentrarem as dependências das Repartições Públicas Municipais e dá providências.
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Decreto
Número: 4
Data: 10/01/2022
(DECRETO no 04/2022)
Dispõe sobre concessão de licença para o trato de interesse particular de servidor e dá outras providências.
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Decreto
Número: 3
Data: 05/01/2022
(DECRETO n° 03/2022)
Dispõe sobre cessão de servidor para o Instituto Médico Legal - IML de Natividade e dá outras providências
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Decreto
Número: 2
Data: 05/01/2022
(DECRETO 002/2022)
Dispõe sobre Feriado e Ponto Facultativo nas Repartições Públicas deste Município e dá outras providências
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Decreto
Número: 1
Data: 03/01/2022
(DECRETO no 001/2022)
Dispõe sobre cessão de servidor com ônus para Município de Pindorama do Tocantins e dá outras providências
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Lei
Número: 291
Data: 21/12/2021
(LEI COMPLEMENTAR Nº 291/2021)
DISPÕE NORMAS SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO
MUNICIPAL DE CHAPADA DA NATIVIDADE, AS
NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO
APLICÁVEIS A ESTE MUNICÍPIO E REVOGA A LEI
Nº 105 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 290
Data: 21/12/2021
(LEI No 290/2021 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021-LOA)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CHAPADA DA NATIVIDADE, ESTABELECENDO O PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2022
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Lei
Número: 289
Data: 21/12/2021
(LEI n° 289/2021-LDO)
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Lei
Número: 288
Data: 21/12/2021
(LEI No 288/2021)
Institui o Plano Plurianual do Município de
Chapada da Natividade -TO para o período 2022-2025
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Lei
Número: 287
Data: 21/12/2021
(Lei n° 287/2021)
Institui o Programa "Leite é Vida" para a Terceira Idade e Pessoas Portadoras de Necessidade Especial, sob responsabilidade da Secretaria Municipal da Assistência Social e Habitação, para distribuição de leite pasteurizado para pessoas de baixa renda deste Município e dá outras providências
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Lei
Número: 286
Data: 21/12/2021
(Lei n° 286/2021)
Dá nova redação ao artigo 3o da Lei no 069/2001, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas -COMAD e dá outras providências
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