Prefeitura Municipal de Chapada da Natividade - Restaurando, preservando e construindo história

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Decreto Número: 099/2025 Data: 30/04/2025

(Decreto nº 099/2025 - 30/04/2025)

“Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas no município de Chapada da Natividade-TO e dá outras providências”.

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Decreto Número: 096/2025 Data: 14/04/2025

(Decreto nº 096/2025 - 14/04/2025)

“Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas no município de Chapada da Natividade-TO e dá outras providências”.

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Publicação Número: 002/2025 Data: 11/04/2025

(Contrato de Convênio 002/2025 - 11/04/2025)

"CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ACOLHIMENTO DE MENORES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E VIOLAÇÃO DE DIREITOS"

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Lei Número: 337/2025 Data: 24/03/2025

(Lei nº 337/2025 - 24/03/2025)

"Dispõe sobre o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN e dá outras providências."

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Publicação Número: 001/2025 Data: 26/02/2025

(Contrato de Rateio 001/2025 - 26/02/2025)

"Rateio das despesas do CIDS Vale do Rio Manoel Alves entre os municípios consorciados."

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Decreto Número: 026/2025 Data: 01/01/2025

(Decreto nº 026/2025 - 01/01/2025)