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Publicação Número: 002/2025 Data: 19/07/2025
(ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - CICLO 2)
"Audiência Pública Municipal da Política Nacional Aldir Blanc - Ciclo 2."
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Publicação Número: 001/2025 Data: 15/07/2025
(Termo de Adesão - 15/07/2025)
"Adesão as normas e os procedimentos previstos no Regulamento do Selo UNICEF - Edição 2025-2028"
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Decreto Número: 118/2025 Data: 01/07/2025
(Decreto nº 118/2025 - 01/07/2025)
“Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente deste Município e dá outras providências”.
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Decreto Número: 118/2025 Data: 01/07/2025
(Decreto nº 118/2025 - 01/07/2025)
"Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente deste Município e dá outras providências”
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Lei Número: 340/2025 Data: 03/06/2025
(Lei nº 340/2025 - 03/06/2025)
"Dispõe sobre a Organização e Reestruturação Administrativa dos Cargos no Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo e Comissionado da Prefeitura Municipal de Chapada da Natividade e dá outras providências"
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Decreto Número: 112/2025 Data: 03/06/2025
(Decreto nº 112/2025 - 03/06/2025)
"Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências"
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Decreto Número: 111/2025 Data: 03/06/2025
(Decreto 111/2025 - 03/06/2025)
"Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências"
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Decreto Número: 104/2025 Data: 25/05/2025
(Decreto nº 104/2025 - 25/05/2025)
“Decreta LUTO OFICIAL no Município de Chapada da Natividade, Estado do Tocantins e dá outras providências."
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Decreto Número: 099/2025 Data: 30/04/2025
(Decreto nº 099/2025 - 30/04/2025)
“Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas no município de Chapada da Natividade-TO e dá outras providências”.
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Decreto Número: 096/2025 Data: 14/04/2025
(Decreto nº 096/2025 - 14/04/2025)
“Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas no município de Chapada da Natividade-TO e dá outras providências”.
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Publicação Número: 002/2025 Data: 11/04/2025
(Contrato de Convênio 002/2025 - 11/04/2025)
"CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ACOLHIMENTO DE MENORES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E VIOLAÇÃO DE DIREITOS"
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Lei Número: 337/2025 Data: 24/03/2025
(Lei nº 337/2025 - 24/03/2025)
"Dispõe sobre o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN e dá outras providências."
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