Publicações

Pesquisar Publicação
Decreto Número: 153 Data: 08/11/2021
(DECRETO no 153/2021)
Dispõe sobre a prorrogação da cessão de servidora pública municipal ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins e dá outras providências
Detalhes
Decreto Número: 152 Data: 27/10/2021
(DECRETO No 152/2021, de 27 de outubro de 2.021.)
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas deste Município e dá outras providências
Detalhes
Decreto Número: 146 Data: 10/10/2021
(DECRETO n° 146/2021 - AUDERINA DE JESUS REIS FURTADO)
Dispõe sobre exoneração de servidora e dá outras providências
Detalhes
Decreto Número: 149 Data: 01/10/2021
(DECRETO 149/2021 DE 01 DE OUTUBRO)
DISPÕE DE NOMEAÇÃO DE CARGO DE COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes
Decreto Número: 148 Data: 01/10/2021
(DECRETO 148 2021- DE 01 DE OUTUBRO)
DISPÕE DE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS LARISSA
Detalhes
Decreto Número: 147 Data: 01/10/2021
(DECRETO 147/2021 DE 01 DE OUTUBRO-PONTO FACULTATIVO)
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS DESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes
Lei Número: 281 Data: 21/09/2021
(Lei n° 281/2021-Dá denominação a Feira Municipal de Chapada da Natividade)
Dá denominação a Feira Municipal de Chapada da Natividade e dá outras providências
Detalhes
Lei Número: 280 Data: 21/09/2021
(Lei n° 280/2021-Dá denominação ao Cemitério Público de Chapada da Natividade)
Dá denominação ao Cemitério Público de Chapada da Natividade e dá outras providências
Detalhes
Lei Número: 279 Data: 21/09/2021
(Lei n° 279/2021-Dispõe sobre concessão de Bolsa Financeira aos componentes da Banda de Música)
"Dispõe sobre concessão de Bolsa Financeira aos componentes da Banda de Música deste Município e dá outras providências
Detalhes
Decreto Número: 145 Data: 21/09/2021
(DECRETO 145-2021-DOMINGOS REIS FERREIRA GOMES)
Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências-DOMINGOS REIS FERREIRA GOMES
Detalhes
Decreto Número: 144 Data: 21/09/2021
(DECRETO n° 144/2021, aniversário de emancipação politica de Chapada da Natividade/TO,)
Dispõe sobre Feriado Municipal e dá outras providências
Detalhes
Portaria Número: 49 Data: 10/09/2021
(PORTARIA 49-2021 DESIGNA SERVIDOR ACESSAR E ASSINAR-SICAP-LCO-DANILO)
Designa servidor para ser o responsável autorizado para acessar e assinar todas as fases pelo preenchimento, cadastro, alimentação e remessa das informações do SICAPILCO do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO e dá outras providências
Detalhes