Publicações

Institui o Programa "Leite é Vida" para a Terceira Idade e Pessoas Portadoras de Necessidade Especial, sob responsabilidade da Secretaria Municipal da Assistência Social e Habitação, para distribuição de leite pasteurizado para pessoas de baixa renda deste Município e dá outras providências

Dá nova redação ao artigo 3o da Lei no 069/2001, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas -COMAD e dá outras providências

Autoriza o Município de Chapada da Natividade a participar de Consórcio Público e Aprova Ratificação do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL VALE DA SERRA DOURADA - VALECON e dá outras providências

Dispõe sobre desmembramento da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e altera art. 3º da Estrutura Administrativa e deste Município e dá outras providências.

Cria o Fundo Municipal do Idoso deste Município e dá outras providências.

Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente deste Município e dá outras providências

Dispõe sobre nomeação do Pregoeiro Substituto deste Município e dá providências

Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências

Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências

Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências

Dispõe sobre a prorrogação da cessão de servidora pública municipal ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins e dá outras providências

Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas deste Município e dá outras providências