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Edital Número: 0000/2021 Data: 30/08/2021
(EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA)
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 02 de setembro de 2.021, às 09:00 hs, no Prédio da Câmara Municipal desta cidade, cuja pauta terá o objetivo especifico de demonstrar e avaliar as metas fiscais do Municipio de Chapada da Natividade TO., relativas ao 1º Semestre do exercício financeiro de 2.021 da Prefeitura Municipal de Cha
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Decreto Número: 140 Data: 10/08/2021
(DECRETO No 140/2021 - VANILDE GONÇALVES DE OLIVEIRA)
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
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Decreto Número: 139 Data: 10/08/2021
(DECRETO no 139/2021 -VANILDE GONÇALVES DE OLIVEIRA)
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão e dá outras providências
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Decreto Número: 139 Data: 10/08/2021
(DECRETO no 139/2021 -VANILDE GONÇALVES DE OLIVEIRA)
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão e dá outras providências
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Decreto Número: 138 Data: 10/08/2021
(DECRETO 138-2021- INSTITUI O SISTEMA DE OUVIDORIA)
INSTITUI O SISTEMA DE OUVIDORA DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DA NATIVIDADE
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Decreto Número: 137 Data: 04/08/2021
(DECRETO n° 137/2021 - Fica suspensas as aulas presenciais)
Dispõe sobre o sistema de aulas remotas e semipresencial (híbrida) deste Município e dá outras providências
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Decreto Número: 136 Data: 25/07/2021
(Decreto 136/2021 Feriado Municipal)
"Dispõe sobre Feriado Municipal e dá outras providencias"
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Edital Número: 0652 Data: 16/07/2021
(Edital do pregão presencial número 00 1/2021)
Edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 Processo Administrativo n° 0652/2021 PREÂMBULO
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Decreto Número: 134 Data: 14/07/2021
(DECRETO 134/2021)
"Estabelece novas medidas do enfrentamento da Covid-19 no âmbito deste Município e dá outras providências"
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Decreto (COVID-19) Número: 134 Data: 14/07/2021
(DECRETO nº 134/2021)
Estabelece novas medidas do enfrentamento da Covid-19 no âmbito deste Município e dá outras providências"
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Lei Número: 278 Data: 06/07/2021
(Lei n° 278/2021-Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A)
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.
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Decreto Número: 130 Data: 23/06/2021
(DECRETO no 130/2021 Chapada da Natividade-TO., 22 de junho de 2021.)
Dispõe sobre cessão de servidor para o Instituto Médico Legal - IML de Natividade e dá outras providências
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