Publicações

Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão e dá outras providências

INSTITUI O SISTEMA DE OUVIDORA DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DA NATIVIDADE

Dispõe sobre o sistema de aulas remotas e semipresencial (híbrida) deste Município e dá outras providências

"Dispõe sobre Feriado Municipal e dá outras providencias"

Edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 Processo Administrativo n° 0652/2021 PREÂMBULO

"Estabelece novas medidas do enfrentamento da Covid-19 no âmbito deste Município e dá outras providências"

Estabelece novas medidas do enfrentamento da Covid-19 no âmbito deste Município e dá outras providências"

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.

Dispõe sobre cessão de servidor para o Instituto Médico Legal - IML de Natividade e dá outras providências

Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências

Dá nova redação ao artigo 2o da Lei no 125/2007, de 22 de maio de 2007, que cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB deste Município e dá outras providências

Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas deste Município e dá outras providências