Edital
Número: 0652
Data: 16/07/2021
(Edital do pregão presencial número 00 1/2021)
Edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021
Processo Administrativo n° 0652/2021
PREÂMBULO
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Decreto
Número: 134
Data: 14/07/2021
(DECRETO 134/2021)
"Estabelece novas medidas do enfrentamento da Covid-19 no âmbito deste Município e dá outras providências"
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Decreto (COVID-19)
Número: 134
Data: 14/07/2021
(DECRETO nº 134/2021)
Estabelece novas medidas do enfrentamento da Covid-19 no âmbito deste Município e dá outras providências"
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Lei
Número: 278
Data: 06/07/2021
(Lei n° 278/2021-Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A)
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.
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Decreto
Número: 130
Data: 23/06/2021
(DECRETO no 130/2021 Chapada da Natividade-TO., 22 de junho de 2021.)
Dispõe sobre cessão de servidor para o Instituto Médico Legal - IML de Natividade e dá outras providências
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Decreto
Número: 131
Data: 22/06/2021
(DECRETO no 131/2021 Chapada da Natividade/TO, 22 de junho de 2021.)
Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências
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Lei
Número: 277
Data: 02/06/2021
(Lei n° 277/2021-Conselho do FUNDEB deste Município)
Dá nova redação ao artigo 2o da Lei no 125/2007, de 22 de maio de 2007, que cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB deste Município e dá outras providências
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Decreto
Número: 127
Data: 02/06/2021
(DECRETO no 127/2021, de 02 de junho de 2.021.)
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas deste Município e dá outras providências
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Decreto
Número: 132
Data: 28/05/2021
(DECRETO 132/2021 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CACS/FUNDEB)
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação - CACS/FUNDEB e dá outras providências
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Decreto
Número: 126
Data: 26/05/2021
(DECRETO no 126/2021 - Chapada da Natividade/TO, 26 de maio de 2021.)
Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências:VITORIA PINTO DE CERQUEIRA
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Decreto
Número: 125
Data: 26/05/2021
(DECRETO n° 125/2021 - PAULO AUGUSTO DIONIZIO CAMÊLO)
Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providência
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Decreto
Número: 121
Data: 17/05/2021
(DECRETO n° 121/2021 - ISAIAS GONÇALVES NETO)
"Dispõe sobre nomeação de cargo em
comissão e dá outras providências"ISAIAS GONÇALVES NETO
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