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Decreto Número: 83 Data: 08/03/2021
(DECRETO No 83/2021 - VANILDE GONÇALVES DE OLIVEIRA,)
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão e dá outras providências
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Decreto Número: 78 Data: 08/03/2021
(DECRETO No 78/2021- LUZILENE CARVALHO DA CUNHA)
Dispõe sobre exoneração de servidora e dá outras providências
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Decreto Número: 77 Data: 01/03/2021
(DECRETO 077/2021 HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO)
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Chapada da Natividade e dá outras providências
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Decreto Número: 76 Data: 26/02/2021
(DECRETO n° 76/2021 - GERCIONE ALVES DO BONFIM)
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
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Decreto Número: 72 Data: 26/02/2021
(DECRETO No 72, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021)
ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 7o DO DECRETO No 54 DE 15/01/2021, SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS AULAS REMOTAS, EM FACE DA PANDEMIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DA NATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto (COVID-19) Número: 72 Data: 26/02/2021
(DECRETO NO 72, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021)
ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 7o DO DECRETO No 54 DE 15/01/2021, SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS AULAS REMOTAS, EM FACE DA PANDEMIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DA NATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Número: 275 Data: 26/02/2021
(LEI 275-2021-Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar contrato de prestação de serviço por tempo determinado)
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar contrato de prestação de serviço por tempo determinado e dá outras providências
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Decreto Número: 85 Data: 25/02/2021
(DECRETO n° 85/2021-JOSÉ VILCLEBER DA SILVA)
Dispõe sobre concessão de licença para o trato de interesse particular de servidor e dá outras providências.JOSÉ VILCLEBER DA SILVA
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Decreto Número: 75 Data: 25/02/2021
(DECRETO n° 75/2021. WALDETE)
Dispõe sobre concessão de licença para o trato de interesse particular do servidor e dá outras providências." WALDETE LIVEIRA DE JESUS
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Decreto Número: 74 Data: 25/02/2021
(DECRETO 074/2021 POR ZELMA)
Dispõe sobre concessão de licença para o trato de interesse particular de servidora e dá outras providências. ZELMA HOLANDA CAVALCANTE SANTOS
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Decreto Número: 73 Data: 25/02/2021
(DECRETO n° 73/2021 -LUCIANE BARBOSA PAZ SOARES)
“Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências" LUCIANE BARBOSA PAZ SOARES
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Decreto Número: 66 Data: 19/02/2021
(DECRETO 66/2021)
“Dispõe sobre a Reestruturação dos membros do Conselho Municipal da Assistência Social deste Municipio e dá outras providências"
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