Decreto
Número: 140
Data: 10/08/2021
(DECRETO No 140/2021 - VANILDE GONÇALVES DE OLIVEIRA)
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
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Decreto
Número: 139
Data: 10/08/2021
(DECRETO no 139/2021 -VANILDE GONÇALVES DE OLIVEIRA)
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão e dá outras providências
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Decreto
Número: 139
Data: 10/08/2021
(DECRETO no 139/2021 -VANILDE GONÇALVES DE OLIVEIRA)
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão e dá outras providências
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Decreto
Número: 138
Data: 10/08/2021
(DECRETO 138-2021- INSTITUI O SISTEMA DE OUVIDORIA)
INSTITUI O SISTEMA DE OUVIDORA DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DA NATIVIDADE
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Decreto
Número: 137
Data: 04/08/2021
(DECRETO n° 137/2021 - Fica suspensas as aulas presenciais)
Dispõe sobre o sistema de aulas remotas e semipresencial (híbrida) deste Município e dá outras providências
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Decreto
Número: 136
Data: 25/07/2021
(Decreto 136/2021 Feriado Municipal)
"Dispõe sobre Feriado Municipal e dá outras providencias"
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Decreto
Número: 134
Data: 14/07/2021
(DECRETO 134/2021)
"Estabelece novas medidas do enfrentamento da Covid-19 no âmbito deste Município e dá outras providências"
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Decreto
Número: 130
Data: 23/06/2021
(DECRETO no 130/2021 Chapada da Natividade-TO., 22 de junho de 2021.)
Dispõe sobre cessão de servidor para o Instituto Médico Legal - IML de Natividade e dá outras providências
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Decreto
Número: 131
Data: 22/06/2021
(DECRETO no 131/2021 Chapada da Natividade/TO, 22 de junho de 2021.)
Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências
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Decreto
Número: 127
Data: 02/06/2021
(DECRETO no 127/2021, de 02 de junho de 2.021.)
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas deste Município e dá outras providências
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Decreto
Número: 132
Data: 28/05/2021
(DECRETO 132/2021 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CACS/FUNDEB)
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação - CACS/FUNDEB e dá outras providências
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Decreto
Número: 126
Data: 26/05/2021
(DECRETO no 126/2021 - Chapada da Natividade/TO, 26 de maio de 2021.)
Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências:VITORIA PINTO DE CERQUEIRA
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