Decreto Número: 29 Data: 01/03/2022
(DECRETO no 29/2022-EXONERACAO-KATIANE DIONIZIO DE SANTANA)
Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências

Decreto Número: 28 Data: 01/03/2022
(DECRETO 28-2022-EXONERAÇÃO DE EDINALDA ALVES DE ARAÚJO SANTANA)
Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências EXONERAÇÃO DE EDINALDA ALVES DE ARAÚJO SANTANA

Decreto Número: 27 Data: 24/02/2022
(DECRETO no 27/2022 - EXONERACAO -DAYANE PEREIRA DE SOUZA)
Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo em comissão e dá outras providências

Decreto Número: 26 Data: 24/02/2022
(DECRETO n° 26/2022 - ALVANY DE BRITO PRADO ALVES)
Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo em comissão e dá outras providências

Decreto Número: 22 Data: 01/02/2022
(DECRETO no 022/2022-LETICIA FERREIRA DOS SANTOS)
Dispõe sobre concessão de licença para o trato de interesse particular de servidor e dá outras providências

Decreto Número: 14 Data: 31/01/2022
(DECRETO no 014/2022-MARCONY NONATO NUNES)
Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências

Decreto Número: 13 Data: 31/01/2022
(DECRETO no 13/2022 - EXONERACAO - HELBER LACERDA DE JESUS)
Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências

Decreto Número: 11 Data: 31/01/2022
(DECRETO no 11/2022 - EXONERAÇÃO- RODRIGO PINTO NOGUEIRA,)
Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências

Decreto Número: 165 Data: 12/01/2022
(DRCRETO 165-2021)
Regula os procedimentos administrativos para efetivo cumprimento da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017 e de outros instrumentos normativos que regulam a regularização fundiária de interesse social – REURB-S e a regularização fundiária de interesse específico – REURB-E e dá outras providências

Decreto Número: 9 Data: 10/01/2022
(DECRETO no 09/2022-NOMEACAO-OSMILTON CUSTÓDIO CARDOSO)
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências"

Decreto Número: 5 Data: 10/01/2022
(DECRETO no 05/2022-Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação do comprovante de vacinação para servidores públicos)
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação do comprovante de vacinação para servidores públicos efetivos, contratados, comissionados e prestadores de serviços da Administração para adentrarem as dependências das Repartições Públicas Municipais e dá providências.

Decreto Número: 4 Data: 10/01/2022
(DECRETO no 04/2022-LICENCA DE GLEVERTON DIONISIO DE SANTANA)
Dispõe sobre concessão de licença para o trato de interesse particular de servidor e dá outras providências.