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Decreto Número: 147 Data: 01/10/2021
(DECRETO 147/2021 DE 01 DE OUTUBRO-PONTO FACULTATIVO)
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS DESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Decreto Número: 145 Data: 21/09/2021
(DECRETO 145-2021-DOMINGOS REIS FERREIRA GOMES)
Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências-DOMINGOS REIS FERREIRA GOMES
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Decreto Número: 144 Data: 21/09/2021
(DECRETO n° 144/2021, aniversário de emancipação politica de Chapada da Natividade/TO,)
Dispõe sobre Feriado Municipal e dá outras providências
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Decreto Número: 141 Data: 10/09/2021
(DECRETO 141/2021-)
Dispõe sobre Feriado Municipal nas Repartições Públicas deste Municipio e dá outras providências
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Decreto Número: 140 Data: 10/08/2021
(DECRETO No 140/2021 - VANILDE GONÇALVES DE OLIVEIRA)
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
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Decreto Número: 139 Data: 10/08/2021
(DECRETO no 139/2021 -VANILDE GONÇALVES DE OLIVEIRA)
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão e dá outras providências
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Decreto Número: 139 Data: 10/08/2021
(DECRETO no 139/2021 -VANILDE GONÇALVES DE OLIVEIRA)
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão e dá outras providências
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Decreto Número: 138 Data: 10/08/2021
(DECRETO 138-2021- INSTITUI O SISTEMA DE OUVIDORIA)
INSTITUI O SISTEMA DE OUVIDORA DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DA NATIVIDADE
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Decreto Número: 137 Data: 04/08/2021
(DECRETO n° 137/2021 - Fica suspensas as aulas presenciais)
Dispõe sobre o sistema de aulas remotas e semipresencial (híbrida) deste Município e dá outras providências
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Decreto Número: 136 Data: 25/07/2021
(Decreto 136/2021 Feriado Municipal)
"Dispõe sobre Feriado Municipal e dá outras providencias"
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Decreto Número: 134 Data: 14/07/2021
(DECRETO 134/2021)
"Estabelece novas medidas do enfrentamento da Covid-19 no âmbito deste Município e dá outras providências"
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Decreto Número: 130 Data: 23/06/2021
(DECRETO no 130/2021 Chapada da Natividade-TO., 22 de junho de 2021.)
Dispõe sobre cessão de servidor para o Instituto Médico Legal - IML de Natividade e dá outras providências
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