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Decreto Número: 22 Data: 01/02/2022
(DECRETO no 022/2022-LETICIA FERREIRA DOS SANTOS)
Dispõe sobre concessão de licença para o trato de interesse particular de servidor e dá outras providências
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Decreto Número: 14 Data: 31/01/2022
(DECRETO no 014/2022-MARCONY NONATO NUNES)
Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências
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Decreto Número: 13 Data: 31/01/2022
(DECRETO no 13/2022 - EXONERACAO - HELBER LACERDA DE JESUS)
Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências
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Decreto Número: 11 Data: 31/01/2022
(DECRETO no 11/2022 - EXONERAÇÃO- RODRIGO PINTO NOGUEIRA,)
Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências
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Decreto Número: 165 Data: 12/01/2022
(DRCRETO 165-2021)
Regula os procedimentos administrativos para efetivo cumprimento da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017 e de outros instrumentos normativos que regulam a regularização fundiária de interesse social – REURB-S e a regularização fundiária de interesse específico – REURB-E e dá outras providências
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Decreto Número: 9 Data: 10/01/2022
(DECRETO no 09/2022-NOMEACAO-OSMILTON CUSTÓDIO CARDOSO)
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências"
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Decreto Número: 5 Data: 10/01/2022
(DECRETO no 05/2022-Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação do comprovante de vacinação para servidores públicos)
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação do comprovante de vacinação para servidores públicos efetivos, contratados, comissionados e prestadores de serviços da Administração para adentrarem as dependências das Repartições Públicas Municipais e dá providências.
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Decreto Número: 4 Data: 10/01/2022
(DECRETO no 04/2022-LICENCA DE GLEVERTON DIONISIO DE SANTANA)
Dispõe sobre concessão de licença para o trato de interesse particular de servidor e dá outras providências.
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Decreto Número: 3 Data: 05/01/2022
(DECRETO n° 03/2022-CESSAO DE SERVIDOR-JOSE VILCLEBER DA SILVA)
Dispõe sobre cessão de servidor para o Instituto Médico Legal - IML de Natividade e dá outras providências
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Decreto Número: 2 Data: 05/01/2022
(DECRETO 002/2022- FERIADO E PONTO FACULTATIVO.)
Dispõe sobre Feriado e Ponto Facultativo nas Repartições Públicas deste Município e dá outras providências
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Decreto Número: 1 Data: 03/01/2022
(DECRETO no 001/2022-Cessão de servidor com ônus para Município de Pindorama do Tocantins)
Dispõe sobre cessão de servidor com ônus para Município de Pindorama do Tocantins e dá outras providências
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Decreto Número: 155 Data: 08/12/2021
(DECRETO no 155/2021, de 08 de novembro de 2021)
Dispõe sobre nomeação do Pregoeiro Substituto deste Município e dá providências
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