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Decreto Número: 92 Data: 31/10/2022
(DECRETO n° 92/2022 - EXONERACAO-ALICE CARDOSO DA SILVA)
Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências
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Lei Número: 297 Data: 18/10/2022
(Lei no 297/2022 -)
Dispõe sobre alteração do cargo de Fiscal de Tributos Municipal para Técnico de Tributos Municipal, cria atribuições e dá outras providências
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Lei Número: 296 Data: 18/10/2022
(Lei 296/2022 - CIDS)
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável Vale do Rio Manoel Alves - CIDS composto pelos Municípios de Almas, Dianópolis, Novo Jardim, Porto Alegre do Tocantins, Rio da Conceição e Taipas, visando consorcia-se ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável Vale do Rio Manoel
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Lei Número: 295 Data: 17/10/2022
(Lei 295/2022 -Criação da Ouvidoria do Município de Chapada da Natividade-TO)
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Chapada da Natividade-TO e dá outras providências
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Decreto Número: 89 Data: 26/09/2022
(DECRETO no 089/2022 - FERIADO MUNICIPAL)
Dispõe de sobre Feriado Municipal e ponto Facultativo nas repartições públicas deste município e da outras providencias.
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Decreto Número: 89 Data: 23/09/2022
(DECRETO Nº 89 2022- Feriado municipal e ponto facultativo nas repartições públicas)
Dispõe sobre feriado municipal e ponto facultativo nas repartições públicas deste município e da outras providencia
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Decreto Número: 87 Data: 13/09/2022
(DECRETO n° 87/2022- NOMEACAO DE JOHN FERREIRA OLIVEIRA.)
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
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Decreto Número: 86 Data: 06/09/2022
(Decreto 86/2022 Feriado Municipal e Ponto Facultativo)
“Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas deste Município e dá outras providência
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Decreto Número: 85 Data: 02/09/2022
(DECRETO 85/2022 - Gestão Democrática)
"Dispõe sobre a Gestão Democrática e normatiza o processo de escolha de Gestor Escolar que integra a equipe gestora das unidades escolares da Rede Pública Municipal de Chapada da Natividade/TO e dá outras providências
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Decreto Número: 82 Data: 15/08/2022
(DECRETO no 82/2022 - NOMEACAO-MATEUS CAMELO DE SOUSA)
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
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Decreto Número: 79 Data: 02/08/2022
(DECRETO no 79/2022 - NOMEACAO- IVONE ALVES DE ARAÚJO)
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
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Decreto Número: 69 Data: 30/07/2022
(DECRETO No 69/2022 - EXONERACAO-VANILDE GONÇALVES DE OLIVEIRA,)
Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências
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