Decreto
Número: 89
Data: 26/09/2022
(DECRETO no 089/2022 - FERIADO MUNICIPAL)
Dispõe de sobre Feriado Municipal e ponto Facultativo nas repartições públicas deste município e da outras providencias.
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Decreto
Número: 89
Data: 23/09/2022
(DECRETO Nº 89 2022- Feriado municipal e ponto facultativo nas repartições públicas)
Dispõe sobre feriado municipal e ponto facultativo nas repartições públicas deste município e da outras providencia
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Decreto
Número: 87
Data: 13/09/2022
(DECRETO n° 87/2022- NOMEACAO DE JOHN FERREIRA OLIVEIRA.)
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
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Decreto
Número: 86
Data: 06/09/2022
(Decreto 86/2022 Feriado Municipal e Ponto Facultativo)
“Dispõe sobre Ponto Facultativo nas
Repartições Públicas deste Município e dá outras providência
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Decreto
Número: 85
Data: 02/09/2022
(DECRETO 85/2022 - Gestão Democrática)
"Dispõe sobre a Gestão Democrática e normatiza o processo de escolha de Gestor Escolar que integra a equipe gestora das unidades escolares da Rede Pública Municipal de Chapada da Natividade/TO e dá outras providências
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Decreto
Número: 82
Data: 15/08/2022
(DECRETO no 82/2022 - NOMEACAO-MATEUS CAMELO DE SOUSA)
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
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Decreto
Número: 79
Data: 02/08/2022
(DECRETO no 79/2022 - NOMEACAO- IVONE ALVES DE ARAÚJO)
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
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Decreto
Número: 69
Data: 30/07/2022
(DECRETO No 69/2022 - EXONERACAO-VANILDE GONÇALVES DE OLIVEIRA,)
Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências
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Decreto
Número: 73
Data: 01/07/2022
(DECRETO n° 73/2022 - EXONERACAO-JOSÉ BERNARDINO VIEIRA)
Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências
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Decreto
Número: 71
Data: 01/07/2022
(DECRETO n° 71/2022 - NOMEACAO-VANILDE GONÇALVES DE OLIVEIRA)
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
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Decreto
Número: 64
Data: 20/06/2022
(DECRETO N 064/2022 DE 20 DE JUNHO DE 2022.GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO)
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 63
Data: 20/06/2022
(DECRETO no 063/2022 -CONCESSAO DE LICENCA-ALESSANDRA RIBEIRO DE MORAIS)
Dispõe sobre Concessão de Licença Maternidade para servidora deste Município e dá outras providências
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