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Decreto Número: 75 Data: 31/07/2023
(DECRETO 75/2023)
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto Número: 76 Data: 30/07/2023
(DECRETO 76/2023)
Dispõe sobre sobre concessão de licença maternidade do servidor e dá outras providências.
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Decreto Número: 64 Data: 01/06/2023
(DECRETO 64-2023- SOBRE REPUBLICAÇÃO DO DECRETO-85-2003)
“Dispõe sobre republicação do Decreto nº 85/2003, Termo de Posse e dá outras providências”.
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Decreto Número: 64 Data: 01/06/2023
(DECRETO 64-2023- SOBRE REPUBLICAÇÃO DO DECRETO-85-2003)
“Dispõe sobre republicação do Decreto nº 85/2003, Termo de Posse e dá outras providências”.
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Decreto Número: 57 Data: 02/05/2023
(DECRETO 57-2023)
"Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências"
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Decreto Número: 52 Data: 04/04/2023
(DECRETO 52/2023)
“Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do município de Chapada da Natividade-TO e dá outras providências”.
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Decreto Número: 41 Data: 15/03/2023
(DECRETO 041/2023 - MARIA NETTA DA COSTA LEITE)
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
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Decreto Número: 26 Data: 06/03/2023
(DECRETO 026/2023 - SAMANTA SOARES SANTANA)
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
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Decreto Número: 25 Data: 06/03/2023
(Decreto 025-2023-nomeaçao de Ueudisleia)
Dispõe de nomeação de cargo em comissão e da outras providências.
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Decreto Número: 21 Data: 03/03/2023
(DECRETO no 021/2023 -PERCENTUAL - EMPRÉSTIMO)
Dispõe sobre percentual de consignação para fins de empréstimo dos servidores públicos deste município e dá outras providências
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Decreto Número: 20 Data: 01/03/2023
(DECRETO no 020/2023-DANILO N CAMELO)
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências DANILO NUNES CAMELO
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Decreto Número: 20 Data: 01/03/2023
(DECRETO 20-2023 NOMEAÇÃO-DANILO NUNES)
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
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