Decreto Número: 19 Data: 28/02/2023
(DECRETO no 019/2023-exoneração -DANILO NUNES CAMELO)
Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências DANILO NUNES CAMELO

Decreto Número: 19 Data: 28/02/2023
(DECRETO 019/2023 - DANILO NUNES CAMELO-)
Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências

Decreto Número: 43 Data: 15/02/2023
(DECRETO 043/2023 - EMILTON DIONISIO DE SANTANA)
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências

Decreto Número: 13 Data: 15/02/2023
(DECRETO 013/2023 -festividades "Carnavalesca)
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas e Feriado Municipal no município de Chapada da Natividade-TO e dá outras providências.

Decreto Número: 102 Data: 11/12/2022
(DECRETO nº 102/2022 - Ponto Facultativo)
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas deste Município e dá outras providências

Decreto Número: 102 Data: 16/11/2022
(DECRETO 103-2022- CME)
Dspõe sobre nomeação dos membros do conselho da Educação e da outras providencias.

Decreto Número: 97 Data: 31/10/2022
(DECRETO n°97/2022-EXONERACAO-DHENYFER CAMÊLO BATISTA)
Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências

Decreto Número: 96 Data: 31/10/2022
(DECRETO no 096/2022 - Convocação da 6" (Sexta) Conferência Municipal de Saúde de Chapada da Natividade)
Dispõe sobre a Convocação da 6" (Sexta) Conferência Municipal de Saúde de Chapada da Natividade/TO e dá outras providências

Decreto Número: 95 Data: 31/10/2022
(DECRETO-095-2022- Ponto Facultativo nas Repartições Públicas)
“Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas deste Município e dá outras providências

Decreto Número: 94 Data: 31/10/2022
(DECRETO n° 94/2022- EXONERACAO-MARIA OTACÍLIA OLIVEIRA DE JESUS)
Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências

Decreto Número: 93 Data: 31/10/2022
(DECRETO no 93/2022 - EXONERAÇAO-JOSÉ RIBAMAR PIRES LIMEIRA)
Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências"

Decreto Número: 92 Data: 31/10/2022
(DECRETO n° 92/2022 - EXONERACAO-ALICE CARDOSO DA SILVA)
Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências