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Decreto Número: 29 Data: 01/03/2022
(DECRETO 29/2022-EXONERACAO-KATIANE DIONIZIO DE SANTANA)
Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências
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Decreto Número: 29 Data: 01/03/2022
(DECRETO no 29/2022-EXONERACAO-KATIANE DIONIZIO DE SANTANA)
Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências
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Decreto Número: 28 Data: 01/03/2022
(DECRETO 28-2022-EXONERAÇÃO DE EDINALDA ALVES DE ARAÚJO SANTANA)
Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências EXONERAÇÃO DE EDINALDA ALVES DE ARAÚJO SANTANA
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Decreto Número: 27 Data: 24/02/2022
(DECRETO no 27/2022 - EXONERACAO -DAYANE PEREIRA DE SOUZA)
Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo em comissão e dá outras providências
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Decreto Número: 26 Data: 24/02/2022
(DECRETO n° 26/2022 - ALVANY DE BRITO PRADO ALVES)
Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo em comissão e dá outras providências
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Edital Número: 652 Data: 17/02/2022
(Edital do pregão presencial número 003/2022)
Edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº003/2022 Processo Administrativo n°0652/2022 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA A COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, VISANDO ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CHAPADA DA NATIVIDADE - TO.
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Lei Número: 293 Data: 15/02/2022
(Lei n° 293/2022- Remuneração dos servidores públicos municipais ao salário mínimo vigente)
Dispõe sobre a equiparação da remuneração dos servidores públicos municipais ao salário mínimo vigente e dá outras providências
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Lei Número: 292 Data: 15/02/2022
(Lei n° 292/2022-Celebrar contrato de prestação de serviço por tempo determinado)
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar contrato de prestação de serviço por tempo determinado e dá outras providências
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Decreto Número: 22 Data: 01/02/2022
(DECRETO no 022/2022-LETICIA FERREIRA DOS SANTOS)
Dispõe sobre concessão de licença para o trato de interesse particular de servidor e dá outras providências
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Decreto Número: 14 Data: 31/01/2022
(DECRETO no 014/2022-MARCONY NONATO NUNES)
Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências
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Decreto Número: 13 Data: 31/01/2022
(DECRETO no 13/2022 - EXONERACAO - HELBER LACERDA DE JESUS)
Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências
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Decreto Número: 11 Data: 31/01/2022
(DECRETO no 11/2022 - EXONERAÇÃO- RODRIGO PINTO NOGUEIRA,)
Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências
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