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Decreto Número: 147 Data: 01/10/2021
(DECRETO 147/2021 DE 01 DE OUTUBRO-PONTO FACULTATIVO)
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS DESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Número: 281 Data: 21/09/2021
(Lei n° 281/2021-Dá denominação a Feira Municipal de Chapada da Natividade)
Dá denominação a Feira Municipal de Chapada da Natividade e dá outras providências
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Lei Número: 280 Data: 21/09/2021
(Lei n° 280/2021-Dá denominação ao Cemitério Público de Chapada da Natividade)
Dá denominação ao Cemitério Público de Chapada da Natividade e dá outras providências
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Lei Número: 279 Data: 21/09/2021
(Lei n° 279/2021-Dispõe sobre concessão de Bolsa Financeira aos componentes da Banda de Música)
"Dispõe sobre concessão de Bolsa Financeira aos componentes da Banda de Música deste Município e dá outras providências
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Decreto Número: 145 Data: 21/09/2021
(DECRETO 145-2021-DOMINGOS REIS FERREIRA GOMES)
Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências-DOMINGOS REIS FERREIRA GOMES
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Decreto Número: 144 Data: 21/09/2021
(DECRETO n° 144/2021, aniversário de emancipação politica de Chapada da Natividade/TO,)
Dispõe sobre Feriado Municipal e dá outras providências
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Portaria Número: 49 Data: 10/09/2021
(PORTARIA 49-2021 DESIGNA SERVIDOR ACESSAR E ASSINAR-SICAP-LCO-DANILO)
Designa servidor para ser o responsável autorizado para acessar e assinar todas as fases pelo preenchimento, cadastro, alimentação e remessa das informações do SICAPILCO do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO e dá outras providências
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Decreto Número: 141 Data: 10/09/2021
(DECRETO 141/2021-)
Dispõe sobre Feriado Municipal nas Repartições Públicas deste Municipio e dá outras providências
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Edital Número: 0000/2021 Data: 30/08/2021
(EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA)
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 02 de setembro de 2.021, às 09:00 hs, no Prédio da Câmara Municipal desta cidade, cuja pauta terá o objetivo especifico de demonstrar e avaliar as metas fiscais do Municipio de Chapada da Natividade TO., relativas ao 1º Semestre do exercício financeiro de 2.021 da Prefeitura Municipal de Cha
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Edital Número: 0000/2021 Data: 30/08/2021
(EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA)
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 02 de setembro de 2.021, às 09:00 hs, no Prédio da Câmara Municipal desta cidade, cuja pauta terá o objetivo especifico de demonstrar e avaliar as metas fiscais do Municipio de Chapada da Natividade TO., relativas ao 1º Semestre do exercício financeiro de 2.021 da Prefeitura Municipal de Cha
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Decreto Número: 140 Data: 10/08/2021
(DECRETO No 140/2021 - VANILDE GONÇALVES DE OLIVEIRA)
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
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Decreto Número: 139 Data: 10/08/2021
(DECRETO no 139/2021 -VANILDE GONÇALVES DE OLIVEIRA)
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão e dá outras providências
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