Decreto
Número: 115
Data: 27/09/2018
(LEI 115/2018 DE 26 DE SETEMBRO)
Estabelece feriado municipal, do dia 28 de setembro do corrente ano, em comemoração ao aniversário do município.
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Lei
Número: 250
Data: 20/09/2018
(LEI 250-2018 DE 20 DE SETEMBRO)
Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação deste Município de período de 2015 a 2025 e dá outras providências
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Lei
Número: 249
Data: 29/08/2018
(LEI 249/2018 29 DE AGOSTO)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER TRANSPORTE ESCOLAR A ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DE NATIVIDADE MATRICULADOS NO COLÉGIO AGRÍCOLA DE NATIVIDADE.
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Lei
Número: 248
Data: 29/08/2018
(248/2018 DE 29 DE AGOSTO)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE CONCESSÃO, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS 8.666 DE 21/06/93, 8.987 DE 13/02/95, 11.445 DE 05/01/2007 E LEI ESTADUAL 1.017, DE 20/11/1998”.
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Lei
Número: 247
Data: 29/08/2018
(LEI 247/2018 DE 29 DE AGOSTO)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RESCINDIR O CONTRATO DE CONCESSÃO OU DE PROGRAMA COM A AGÊNCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTO - ATS, NOS TERMOS DO ARTIGO 57 DA LEI ESTADUAL 1.017, DE 20/11/1998.
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Lei
Número: 246
Data: 22/08/2018
(LEI 246/2018 DE 22 DE AGOSTO)
Institui o Programa de Regularização Fundiária Sustentável no Município de Chapada da Natividade e adota outras providências.
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Lei
Número: 245
Data: 27/07/2018
(LEI 245/2018 - 27 DE JULHO)
Dispõe sobre a alteração do nome da Secretaria Municipal de Educação para Fundo Municipal de Educação de Chapada da Natividade e da outras providencias.
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Lei
Número: 244
Data: 01/03/2018
(LEI 244/2018 - 01 DE MARÇO)
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei
Número: 243
Data: 27/02/2018
(LEI 243/2018- 27 FEVEREIRO)
Dispõe sobre o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Rede Pública Municipal de Educação do Município de Chapada da Natividade - TO e dá outras providências.
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Lei
Número: 8
Data: 14/12/2017
(LEI 8/2017 14 DE DEZEMBRO DE 2017)
Estima receita e fixa despesas do município de Chapada da Natividade - TO para o exercício de 2018
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Lei
Número: 8
Data: 14/12/2017
(Lei n° 008 de 14 de dezembro de 2017 LOA-2018)
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Chapada da Natividade - TO para o exercício de 2018.
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Lei
Número: 7
Data: 14/12/2017
(Lei n° 007-2017 de 14 de dezembro de 2017 - PPA 2018 A 2021)
"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Chapada da Natividade . TO, para o período de 2018 a 2021".
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