Publicações

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Chapada da Natividade - TO para o exercício de 2019.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências

Dispõe sobre o expediente interno nos órgãos e entidades da estrutura organizacional da prefeitura municipal

Institui o dia dos evangélicos na cidade de Chapada da Natividade-TO e da outras providencias.

Estabelece feriado municipal, do dia 28 de setembro do corrente ano, em comemoração ao aniversário do município.

Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação deste Município de período de 2015 a 2025 e dá outras providências

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER TRANSPORTE ESCOLAR A ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DE NATIVIDADE MATRICULADOS NO COLÉGIO AGRÍCOLA DE NATIVIDADE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE CONCESSÃO, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS 8.666 DE 21/06/93, 8.987 DE 13/02/95, 11.445 DE 05/01/2007 E LEI ESTADUAL 1.017, DE 20/11/1998”.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RESCINDIR O CONTRATO DE CONCESSÃO OU DE PROGRAMA COM A AGÊNCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTO - ATS, NOS TERMOS DO ARTIGO 57 DA LEI ESTADUAL 1.017, DE 20/11/1998.

Institui o Programa de Regularização Fundiária Sustentável no Município de Chapada da Natividade e adota outras providências.

Dispõe sobre a alteração do nome da Secretaria Municipal de Educação para Fundo Municipal de Educação de Chapada da Natividade e da outras providencias.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.