Decreto
Número: 2
Data: 02/01/2021
(DECRETO nº 02/2021 01 janeiro de 2021. NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE FINANÇAS)
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências:Fica nomeado o Sr. RENATO TEIXEIRA RODRIGUES. Obs: Este documento não
foi anexado por conter informações pessoais e por Segurança, entre em contato com Prefeitura Municipal de Chapada da Natividade pelo telefone (63) 33931129 para obter mais informações.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 9
Data: 01/01/2021
(DECRETO no 09/2021)
Nomeia Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social deste Município e dá outras providências
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 7
Data: 01/01/2021
(DECRETO nº 07/2021 NOMEACAO DE EDINALDA ALVES DE ARAÚJO SANTANA)
Nomeia Gestora do Fundo Municipal de
Educação deste Município e dá outras
providências
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 12
Data: 01/01/2021
(DECRETO 12/2021 NOMEAÇÃO DO SECRETARIO DE IVAN)
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências. IVAN CARDOSO LEITE-Secretário de Arrecadação e Regularização Fundiária.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 1
Data: 01/01/2021
(DECRETO nº 01/2021 01 janeiro de 2021. NOMEAÇÃO DO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO)
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências. Fica nomeado o Sr. RODRIGO GONZAGA DE CAMPOS LIMA:Secretário de Administração.Obs: Este documento não foi anexado por conter informações pessoais e por Segurança, entre em contato com Prefeitura Municipal de Chapada da Natividade pelo telefone (63) 33931129 para obter mais infor
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 274
Data: 31/12/2020
(LEI 274/2020 - LDO- diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021)
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências”
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 273
Data: 18/12/2020
(LEI 273/2020 - LOA)
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Chapada da Natividade - TO para o exercício de 2021.”
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 090
Data: 30/12/2019
(DECRETO Nº 090 /2019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.)
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. .
NATHALIA RABELO BRAGA
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 265
Data: 20/12/2019
(Lei Nº 265 /2019)
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Chapada da Natividade - TO para o exercício de 2020.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 264
Data: 20/12/2019
(LEI Nº 264 /2019)
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 261
Data: 22/10/2019
(LEI N°261/2019)
"Dispõe sobre a extinção de escolas paralisadas a mais de 10 anos ou por motivo de remanejamentos dos alunos e dá outras providências.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 260
Data: 13/09/2019
(LEI No 260/2019)
Institui a obrigatoriedade da inclusão da Língua Brasileira de Sinais- Libaras-no currículo escolar no âmbito do Município de Chapada da Natividade/TO e da outras providências.
Baixar Anexo(s):