Decreto Número: 71 Data: 18/02/2021
(DECRETO 71/2021 - MARIA VANETE ALVES CERQUEIRA)
“Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências" MARIA VANETE ALVES CERQUEIRA

Decreto Número: 70 Data: 18/02/2021
(DECRETO n° 70/2021 - ALVANY DE BRITO PRADO ALVES)
"Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências" ALVANY DE BRITO PRADO ALVES

Decreto Número: 69 Data: 18/02/2021
(DECRETO no 69/2021 - DOMINGOS FERREIRA GOMES,)
“Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências" DOMINGOS FERREIRA GOMES,

Decreto Número: 68 Data: 18/02/2021
(DECRETO 68/2021 -RONALDO TEIXEIRA RODRIGUES,)
"Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências"RONALDO TEIXEIRA RODRIGUES,

Decreto Número: 67 Data: 18/02/2021
(DECRETO no 067/2021-licença GLEVERTON)
Dispõe sobre concessão de licença para o trato de interesse particular de servidor e dá outras providências.GLEVERTON DIONISIO DE SANTANA

Decreto (COVID-19) Número: 65 Data: 12/02/2021
(DECRETO no 065/2021)
"Dispõe sobre a suspensão do Carnaval no Município de Chapada da Natividade-TO, devido à pandemia da covid 19 e Decreta Ponto Facultativo nos dias 15 e 16 de fevereiro e dá outras providências"

Decreto Número: 65 Data: 12/02/2021
(DECRETO no 065/2021)
"Dispõe sobre a suspensão do Carnaval no Município de Chapada da Natividade-TO, devido à pandemia da covid 19 e Decreta Ponto Facultativo nos dias 15 e 16 de fevereiro e dá outras providências"

Decreto Número: 64 Data: 01/02/2021
(DECRETO 064/2021)
"Dispõe sobre a Reestruturação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - C.M.D.C.A. deste Município e dá outras providências"

Decreto Número: 63 Data: 01/02/2021
(DECRETO 63/2021 -LARISSA PEREIRA CAMÊLO)
"Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências" LARISSA PEREIRA CAMÊLO

Decreto Número: 62 Data: 01/02/2021
(DECRETO No 62/2021-NATHÁLIA RABELO BRAGA FURTADO)
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências" NATHÁLIA RABELO BRAGA FURTADO

Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19 Número: 00 Data: 30/01/2021
(PLANO MUNICIPAL DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 DE CHAPADA DA NATIVIDADE/TO)
A Secretaria Municipal da Saúde de Chapada da Natividade, apresenta o plano para operacionalização da vacinação contra a COVID-19 no âmbito municipal, de acordo com o Plano Nacional e Estadual como medida na resposta ao enfrentamento da doença, tida como Emergência de Saúde Pública.

Decreto Número: 61 Data: 29/01/2021
(DECRETO N 61/2021 - KATIANE DIONIZIO DE SANTANA)
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências" KATIANE DIONIZIO DE SANTANA