Decreto
Número: 67
Data: 18/02/2021
(DECRETO no 067/2021-licença GLEVERTON)
Dispõe sobre concessão de licença para o trato de interesse particular de servidor e dá outras providências.GLEVERTON DIONISIO DE SANTANA
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Decreto (COVID-19)
Número: 65
Data: 12/02/2021
(DECRETO no 065/2021)
"Dispõe sobre a suspensão do Carnaval no Município de Chapada da Natividade-TO, devido à pandemia da covid 19 e Decreta Ponto Facultativo nos dias 15 e 16 de fevereiro e dá outras providências"
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Decreto
Número: 65
Data: 12/02/2021
(DECRETO no 065/2021)
"Dispõe sobre a suspensão do Carnaval no Município de Chapada da Natividade-TO, devido à pandemia da covid 19 e Decreta Ponto Facultativo nos dias 15 e 16 de fevereiro e dá outras providências"
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Decreto
Número: 64
Data: 01/02/2021
(DECRETO 064/2021)
"Dispõe sobre a Reestruturação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - C.M.D.C.A. deste Município e dá outras providências"
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Decreto
Número: 63
Data: 01/02/2021
(DECRETO 63/2021 -LARISSA PEREIRA CAMÊLO)
"Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências" LARISSA PEREIRA CAMÊLO
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Decreto
Número: 62
Data: 01/02/2021
(DECRETO No 62/2021-NATHÁLIA RABELO BRAGA FURTADO)
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências" NATHÁLIA RABELO BRAGA FURTADO
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Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19
Número: 00
Data: 30/01/2021
(PLANO MUNICIPAL DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 DE CHAPADA DA NATIVIDADE/TO)
A Secretaria Municipal da Saúde de Chapada da Natividade, apresenta
o plano para operacionalização da vacinação contra a COVID-19 no âmbito municipal,
de acordo com o Plano Nacional e Estadual como medida na resposta ao
enfrentamento da doença, tida como Emergência de Saúde Pública.
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Decreto
Número: 61
Data: 29/01/2021
(DECRETO N 61/2021 - KATIANE DIONIZIO DE SANTANA)
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências"
KATIANE DIONIZIO DE SANTANA
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Decreto
Número: 60
Data: 28/01/2021
(DECRETO No 60/2021 -covid-19)
"Dispõe sobre a regulamentação para contratação de pessoal especializado na área de saúde, contratação de bens e serviços diversos em face da pandemia no âmbito do Município de Chapada da Natividade e dá outras providências"
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Decreto (COVID-19)
Número: 60
Data: 28/01/2021
(DECRETO No 60/2021-covid-19)
"Dispõe sobre a regulamentação para contratação de pessoal especializado na área de saúde, contratação de bens e serviços diversos em face da pandemia no âmbito do Município de Chapada da Natividade e dá outras providências"
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Decreto
Número: 59
Data: 28/01/2021
(DECRETO no 59/2021 -JOSÉ DOS REIS ALVES,)
"Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências" JOSÉ DOS REIS ALVES,
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Decreto
Número: 58
Data: 28/01/2021
(DECRETO n° 58/2021 -AILZA QUIRINO DE ARAÚJO)
“Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências" AILZA QUIRINO DE ARAÚJO
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