Decreto Número: 62 Data: 01/02/2021
(DECRETO No 62/2021-NATHÁLIA RABELO BRAGA FURTADO)
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências" NATHÁLIA RABELO BRAGA FURTADO

Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19 Número: 00 Data: 30/01/2021
(PLANO MUNICIPAL DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 DE CHAPADA DA NATIVIDADE/TO)
A Secretaria Municipal da Saúde de Chapada da Natividade, apresenta o plano para operacionalização da vacinação contra a COVID-19 no âmbito municipal, de acordo com o Plano Nacional e Estadual como medida na resposta ao enfrentamento da doença, tida como Emergência de Saúde Pública.

Decreto Número: 61 Data: 29/01/2021
(DECRETO N 61/2021 - KATIANE DIONIZIO DE SANTANA)
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências" KATIANE DIONIZIO DE SANTANA

Decreto Número: 60 Data: 28/01/2021
(DECRETO No 60/2021 -covid-19)
"Dispõe sobre a regulamentação para contratação de pessoal especializado na área de saúde, contratação de bens e serviços diversos em face da pandemia no âmbito do Município de Chapada da Natividade e dá outras providências"

Decreto (COVID-19) Número: 60 Data: 28/01/2021
(DECRETO No 60/2021-covid-19)
"Dispõe sobre a regulamentação para contratação de pessoal especializado na área de saúde, contratação de bens e serviços diversos em face da pandemia no âmbito do Município de Chapada da Natividade e dá outras providências"

Decreto Número: 59 Data: 28/01/2021
(DECRETO no 59/2021 -JOSÉ DOS REIS ALVES,)
"Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências" JOSÉ DOS REIS ALVES,

Decreto Número: 58 Data: 28/01/2021
(DECRETO n° 58/2021 -AILZA QUIRINO DE ARAÚJO)
“Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências" AILZA QUIRINO DE ARAÚJO

Decreto Número: 57 Data: 28/01/2021
(DECRETO n° 57/2021 -EDINELIA REIS GONÇALVES DE ALMEIDA)
"Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências" EDINELIA REIS GONÇALVES DE ALMEIDA,

Decreto Número: 56 Data: 28/01/2021
(DECRETO No 56/2021 -DEUSILENE RODRIGUES DA SILVA)
“Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências" DEUSILENE RODRIGUES DA SILVA

Decreto Número: 55 Data: 25/01/2021
(DECRETO n° 55/2021 -HELBER LACERDA DE JESUS)
"Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências" HELBER LACERDA DE JESUS

Decreto Número: 54 Data: 15/01/2021
(DECRETO 54-2021-EMERGENCIA GERENCIAMENTO DE CRISE POR CAUSA DO VIRUS COVID19)
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID-19), CRIA O COMITÊ DE GERENCIAMENTO DE CRISE NO ÂMBITO DE CHAPADA DA NATIVIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Decreto (COVID-19) Número: 54 Data: 15/01/2021
(DECRETO 54-2021-EMERGENCIA GERENCIAMENTO DE CRISE POR CAUSA DO VIRUS COVID19)
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID-19), CRIA O COMITÊ DE GERENCIAMENTO DE CRISE NO ÂMBITO DE CHAPADA DA NATIVIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS