Publicações

Dispõe sobre a exoneração do cargo eletivo e da outras providências

Declara situação de emergência nas áreas do Municipio afetadas por ESTIAGEM-1.4.1.1.0, conforme a Portaria nº 260/2022 do MDR

Dispões sobre exoneração do cargo efetivo e da outras providencias

“Dispõe sobre normas de licitação e contratos administrativos para a Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Chapada de Natividade - TO, nos termos previstos na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como consolida a regulamentação da matéria em âmbito municipal.”

Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providencias

Dispõe sobre Feriado Municipal e Ponto Facultativo nas Repartições Públicas deste Município e dá outras providências”

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre sobre concessão de licença maternidade do servidor e dá outras providências.

“Dispõe sobre republicação do Decreto nº 85/2003, Termo de Posse e dá outras providências”.

“Dispõe sobre republicação do Decreto nº 85/2003, Termo de Posse e dá outras providências”.

"Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências"

“Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do município de Chapada da Natividade-TO e dá outras providências”.