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Decreto Número: 12 Data: 01/01/2021
(DECRETO 12/2021 NOMEAÇÃO DO SECRETARIO DE IVAN)
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências. IVAN CARDOSO LEITE-Secretário de Arrecadação e Regularização Fundiária.
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Decreto Número: 1 Data: 01/01/2021
(DECRETO nº 01/2021 01 janeiro de 2021. NOMEAÇÃO DO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO)
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências. Fica nomeado o Sr. RODRIGO GONZAGA DE CAMPOS LIMA:Secretário de Administração.Obs: Este documento não foi anexado por conter informações pessoais e por Segurança, entre em contato com Prefeitura Municipal de Chapada da Natividade pelo telefone (63) 33931129 para obter mais infor
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Decreto Número: 090 Data: 30/12/2019
(DECRETO Nº 090 /2019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.)
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . NATHALIA RABELO BRAGA
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Decreto Número: 41 Data: 01/04/2019
(DECRETO No 041/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019.)
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ANALISTA TÉCNICO CONTROLE INTERNO (D.A.S.II) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Número: 122 Data: 12/11/2018
(LEI 122/2018 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018)
Dispõe sobre o expediente interno nos órgãos e entidades da estrutura organizacional da prefeitura municipal
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Decreto Número: 115 Data: 27/09/2018
(LEI 115/2018 DE 26 DE SETEMBRO)
Estabelece feriado municipal, do dia 28 de setembro do corrente ano, em comemoração ao aniversário do município.
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Decreto Número: 0183/2017 Data: 02/10/2017
Dispõe sobre a nomeação do secretário da administração municipal e dá outras providências
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Decreto Número: 045/2015 Data: 25/09/2015
Regulamenta a Lei Federal n° 12.527/2.011, no âmbito do Poder Executivo Municipal, estabelecendo procedimentos e outras providências correlatas para garantir o direito de acesso à informação, conforme especifica e dá outras providências.
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Decreto Número: 53 Data: 14/01/1985
(DECRETO n° 53/2021 -EDINA APARECIDA OLIVEIRA DE JESUS)
"Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências" -EDINA APARECIDA OLIVEIRA DE JESUS
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