"Dispõe sobre a suspensão do Carnaval no Município de Chapada da Natividade-TO, devido à pandemia da covid 19 e Decreta Ponto Facultativo nos dias 15 e 16 de fevereiro e dá outras providências"
"Dispõe sobre a Reestruturação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - C.M.D.C.A. deste Município e dá outras providências"
"Dispõe sobre a regulamentação para contratação de pessoal especializado na área de saúde, contratação de bens e serviços diversos em face da pandemia no âmbito do Município de Chapada da Natividade e dá outras providências"
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