Decreto
Número: 1
Data: 02/01/2024
(DECRETO 01-2024)
Declara situação de emergência nas áreas do Municipio afetadas por ESTIAGEM-1.4.1.1.0, conforme a Portaria nº 260/2022 do MDR
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Decreto
Número: 96
Data: 29/12/2023
(DECRETO 96-2023)
Dispões sobre exoneração do cargo efetivo e da outras providencias
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Decreto
Número: 99
Data: 27/12/2023
(Decreto 99/2023)
“Dispõe sobre normas de licitação e contratos
administrativos para a Administração Pública
direta, autárquica e fundacional do Município de
Chapada de Natividade - TO, nos termos
previstos na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, bem como consolida a regulamentação
da matéria em âmbito municipal.”
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Lei
Número: 315
Data: 10/10/2023
(LEI 315-2023- EMENDA CONTITUCIONAL 127-2022)
"Autoriza o Poder Executivo a repassar Recursos recebidos da União para cumprimento da Assistência Financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional no 127/2022 e dá outras providências".
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Edital
Número: 05
Data: 01/10/2023
(Edital do resultado de votação)
Edital de resultado de votação do Processo de Escolha Unificado dos Membros do Conselho Tutelar 2023
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Lei
Número: 314
Data: 15/09/2023
(LEI 314/2023 Altera a Lei no 301/2022-LOA)
Altera a Lei no 301/2022, que instituiu a Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023.
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Lei
Número: 313
Data: 15/09/2023
(LEI 313/2023 Altera a Lei no 300/2022 -LDO)
Altera a Lei no 300/2022 de 30 de dezembro de 2022, que instituiu a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023
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Lei
Número: 312
Data: 15/09/2023
(LEI 312/2023 sobre a Revisão a Revisão do Plano Plurianual -PPA)
Dispõedo sobre a Revisão a Revisão do Plano Plurianual do Município de Chapada de
Natividade - TO para o período 2023-2025."
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Edital
Número: 04
Data: 15/09/2023
(Edital de Convocação dos eleitores)
A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL de Chapada da Natividade - TO, CONVOCA todos os eleitores do município para
participar da eleição que definirá os novos membros do CONSELHO TUTELAR
DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DA NATIVIDADE-TO
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Decreto
Número: 82
Data: 31/08/2023
(DECRETO 82/2023)
Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providencias
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Lei
Número: 309
Data: 25/08/2023
(Lei no 309/2023)
Dispõe sobre a concessão de Diárias para custeio de despesas de viagens do Poder Executivo e servidores municipais e dá outras providencias
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Portaria
Número: 18
Data: 25/08/2023
(PORTARIA 018/2023)
Dispõe sobre Concessão de licença, por periodo superior a 15 dias para servidora deste municípios eda outras providências
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