Informação das ações de Vigilância da COVID-19

Decreto (COVID-19) 52

06/04/2022

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS FRENTE À COVID 19, BEM COMO A FLEXIBILIZAÇÃO PARCIAL EM DETERMINADOS AMBIENTES E EVENTOS

Decreto (COVID-19) 5

10/01/2022

Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação do comprovante de vacinação para servidores públicos efetivos, contratados, comissionados e prestadores de serviços da Administração para adentrarem as dependências das Repartições Públicas Municipais e dá providências

Decreto (COVID-19) 134

14/07/2021

Estabelece novas medidas do enfrentamento da Covid-19 no âmbito deste Município e dá outras providências"

Decreto (COVID-19) 72

26/02/2021

ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 7o DO DECRETO No 54 DE 15/01/2021, SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS AULAS REMOTAS, EM FACE DA PANDEMIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DA NATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.