Decreto
Número: 72
Data: 26/02/2021
(DECRETO No 72, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021)
ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 7o DO DECRETO No 54 DE 15/01/2021, SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS AULAS REMOTAS, EM FACE DA PANDEMIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DA NATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto (COVID-19)
Número: 72
Data: 26/02/2021
(DECRETO NO 72, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021)
ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 7o DO DECRETO No 54 DE 15/01/2021, SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS AULAS REMOTAS, EM FACE DA PANDEMIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DA NATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 275
Data: 26/02/2021
(LEI 275-2021-Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar contrato de prestação de serviço por tempo determinado)
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar contrato de prestação de serviço por tempo determinado e dá outras providências
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Decreto
Número: 85
Data: 25/02/2021
(DECRETO n° 85/2021-JOSÉ VILCLEBER DA SILVA)
Dispõe sobre concessão de licença para o trato de interesse particular de servidor e dá outras providências.JOSÉ VILCLEBER DA SILVA
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Decreto
Número: 75
Data: 25/02/2021
(DECRETO n° 75/2021. WALDETE)
Dispõe sobre concessão de licença para o trato de interesse particular do servidor e dá outras providências."
WALDETE LIVEIRA DE JESUS
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Decreto
Número: 74
Data: 25/02/2021
(DECRETO 074/2021 POR ZELMA)
Dispõe sobre concessão de licença para o trato de interesse particular de servidora e dá outras providências. ZELMA HOLANDA CAVALCANTE SANTOS
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Decreto
Número: 73
Data: 25/02/2021
(DECRETO n° 73/2021 -LUCIANE BARBOSA PAZ SOARES)
“Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências" LUCIANE BARBOSA PAZ SOARES
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Decreto
Número: 66
Data: 19/02/2021
(DECRETO 66/2021)
“Dispõe sobre a Reestruturação dos membros do Conselho Municipal da Assistência Social deste Municipio e dá outras providências"
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Decreto
Número: 71
Data: 18/02/2021
(DECRETO 71/2021 - MARIA VANETE ALVES CERQUEIRA)
“Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências" MARIA VANETE ALVES CERQUEIRA
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Decreto
Número: 70
Data: 18/02/2021
(DECRETO n° 70/2021 - ALVANY DE BRITO PRADO ALVES)
"Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências" ALVANY DE BRITO PRADO ALVES
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Decreto
Número: 69
Data: 18/02/2021
(DECRETO no 69/2021 - DOMINGOS FERREIRA GOMES,)
“Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências"
DOMINGOS FERREIRA GOMES,
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Decreto
Número: 68
Data: 18/02/2021
(DECRETO 68/2021 -RONALDO TEIXEIRA RODRIGUES,)
"Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências"RONALDO TEIXEIRA RODRIGUES,
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